Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 030-2023-SRP
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: Nº 066/2023-000030
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2024 10:00
Publicação: 20/12/2023 12:12
Homologação: 12/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/01/2024 12:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 24/01/2024 12:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 24/01/2024 12:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/01/2024 12:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/01/2024 12:53 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 20/12/2023 11:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2023 11:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO XI DO EDITAL | 20/12/2023 11:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 20/12/2023 12:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/01/2024 12:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER REFERENCIAL JURÍDICO | 20/12/2023 11:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 20/12/2023 12:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO | 20/12/2023 12:00 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação-Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLXI N° 241, Seção 3, Pág. 311, Primeira Coluna. | 20/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da ARP 20240001-Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLXII N° 17, Seção 3, Pág. 234, Segunda Coluna. | 24/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato da ARP n°20240001-Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XV N° 3420, Pág. 102. | 24/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação-Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XV N° 3397, Pág. 104, Primeira Coluna. | 20/12/2023 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação-Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 20/12/2023 |
| 6 | Site | Aviso de Licitação-https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ | 20/12/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação-https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 20/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. COMUNS DE ENGENHARIA EM OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ZONA URBANA DE RIO MARIA. | R$557.451,37 | R$447.835,20 | VENCEDOR -19,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$557.451,37 | R$447.835,20 | -19,66% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. COMUNS DE ENGENHARIA EM OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ZONA URBANA DE RIO MARIA. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 142 | R$3.933,47 | R$557.451,37 | Lote vencido por CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI pelo valor de R$447.835,20-19,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 142 | R$3.933,47 | R$557.451,37 | R$447.835,20 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI 27.325.839/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI 27.325.839/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
24/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI 27.325.839/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF