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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 119.2023 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 33.278/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR / UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2024 10:00
Publicação: 22/12/2023 10:15
Homologação: 20/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/03/2024 13:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/03/2024 13:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO - COMPLEMENTAR | 22/03/2024 13:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/03/2024 13:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/03/2024 14:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/12/2023 09:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/12/2023 10:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/12/2023 10:15 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 22/12/2023 10:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 22/03/2024 13:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 22/12/2023 09:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 22/12/2023 10:14 |
| 13 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS ADMINITRATIVO E RESPOSTAS | 22/03/2024 14:15 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/12/2023 10:13 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 21/12/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 22/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU, N° 242, PAG: 376, SEÇÃO 3 | 21/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DOU, N° 57, PAG: 225, SEÇÃO 3 | 22/03/2024 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU, N° 57, PAG: 224, SEÇÃO 3 | 22/03/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.654, PAG: 73, PROTOCOLO: 1025849 | 21/12/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N 35.754, PAG: 170, PROTOCOLO: 1054269 | 22/03/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3398, PAG: 67, CODIGO IDENTIFICADOR: 8C5FFAEE | 21/12/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3461, CODIGO IDENTIFICADOR: 50E28D9E | 22/03/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3461, CODIGO IDENTIFICADOR: 24B56079 | 22/03/2024 |
| 11 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SMS, SEVOP | 21/12/2023 |
| 12 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 21/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA | R$24.988.450,00 | R$11.243.760,00 | VENCEDOR -55,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.988.450,00 | R$11.243.760,00 | -55,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 1 | R$24.988.450,00 | R$24.988.450,00 | Lote vencido por HOSPITALMED PRODUTOS HOSPITALARES, MEDICOS, LABORATORIAIS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$11.243.760,00-55,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$24.988.450,00 | R$24.988.450,00 | R$11.243.760,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HOSPITALMED PRODUTOS HOSPITALARES, MEDICOS, LABORATORIAIS E SERVICOS LTDA 51.349.176/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HOSPITALMED PRODUTOS HOSPITALARES, MEDICOS, LABORATORIAIS E SERVICOS LTDA 51.349.176/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HOSPITALMED PRODUTOS HOSPITALARES, MEDICOS, LABORATORIAIS E SERVICOS LTDA 51.349.176/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF