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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#052/2023
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 1807/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2023 14:00
Publicação: 22/12/2023 18:52
Homologação: 08/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/06/2024 17:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 20/06/2024 17:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 20/06/2024 17:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/06/2024 17:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/06/2024 17:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/12/2023 11:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 22/12/2023 11:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 22/12/2023 11:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/12/2023 11:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/06/2024 17:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/12/2023 18:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/12/2023 11:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/12/2023 11:54 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 14. | 22/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA N 372. | 26/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 35.656, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N1026286. | 22/12/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 22/12/2023 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 22/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 22/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REDE DE DORMIR, MEDINDO 4,20M DE PUNHO A PUNHO, FEITA EM PANO GABARDINE ESTAMPADO MEDINDO 2,70 DE COMPRIMENTO POR 1,60M DE LARGURA, COM DETALHE BORDADO NO PANO, E PUNHOS FEITOS DE CORDA EM FIOS TRANÇADOS DE ALGODÃO, COM VARANDA DESENHADA, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. | R$225.780,00 | R$225.000,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 2 | REDE DE DORMIR, MEDINDO 4,20M DE PUNHO A PUNHO, FEITA EM PANO GABARDINE LISO MEDINDO 2,70 DE COMPRIMENTO POR 1,60M DE LARGURA, COM DETALHE BORDADO NO PANO, E PUNHOS FEITOS DE CORDA EM FIOS TRANÇADOS DE ALGODÃO, COM VARANDA DESENHADA, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. | R$154.500,00 | R$154.000,00 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| 3 | MANTA, EM ALGODÃO MULTIUSO, FEITA EM TECELAGEM PLANA, COMPOSIÇÃO 80% ALGODÃO E 20% POLIÉSTER, MEDINDO 2,40 DE COMPRIMENTO POR 1,65M DE LARGURA, COM ACABAMENTO EM COSTURA NAS BORDAS, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. | R$77.520,00 | R$77.000,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$457.800,00 | R$456.000,00 | -0,39% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REDE DE DORMIR, MEDINDO 4,20M DE PUNHO A PUNHO, FEITA EM PANO GABARDINE LISO MEDINDO 2,70 DE COMPRIMENTO POR 1,60M DE LARGURA, COM DETALHE BORDADO NO PANO, E PUNHOS FEITOS DE CORDA EM FIOS TRANÇADOS DE ALGODÃO, COM VARANDA DESENHADA, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$77,25 | R$154.500,00 | Lote vencido por A P R DE OLIVEIRA pelo valor de R$154.000,00-0,32% do valor de referência |
| 2 | REDE DE DORMIR, MEDINDO 4,20M DE PUNHO A PUNHO, FEITA EM PANO GABARDINE ESTAMPADO MEDINDO 2,70 DE COMPRIMENTO POR 1,60M DE LARGURA, COM DETALHE BORDADO NO PANO, E PUNHOS FEITOS DE CORDA EM FIOS TRANÇADOS DE ALGODÃO, COM VARANDA DESENHADA, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$112,89 | R$225.780,00 | Lote vencido por A P R DE OLIVEIRA pelo valor de R$225.000,00-0,35% do valor de referência |
| 3 | MANTA, EM ALGODÃO MULTIUSO, FEITA EM TECELAGEM PLANA, COMPOSIÇÃO 80% ALGODÃO E 20% POLIÉSTER, MEDINDO 2,40 DE COMPRIMENTO POR 1,65M DE LARGURA, COM ACABAMENTO EM COSTURA NAS BORDAS, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$38,76 | R$77.520,00 | Lote vencido por A P R DE OLIVEIRA pelo valor de R$77.000,00-0,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$228,90 | R$457.800,00 | R$456.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A P R DE OLIVEIRA 44.866.158/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2024
FIM
27/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF