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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#95/2023
014010 - SECON
Nº do Processo Administrativo: 22/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2024 09:00
Publicação: 22/12/2023 14:40
Homologação: 07/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/04/2024 14:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES | 26/01/2024 12:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR | 26/01/2024 11:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/01/2024 11:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DA HOMOLOGAÇÃO | 02/04/2024 14:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP N° 95.2023 - PROC. 22.2023 - CONTRAT. DE PESQUISA QUIMICA DE SOLO | 22/12/2023 14:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA. | 22/12/2023 14:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/12/2023 14:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO DE PLANILHA | 22/12/2023 14:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/04/2024 14:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/12/2023 14:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO. | 22/12/2023 14:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA. | 22/12/2023 14:31 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Licitação: www.gov.br/compras/pt-br | 26/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação: seção 3 - Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023. Pág: 304 | 26/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação: DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMTERÇA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Pág: 12 | 26/12/2023 |
| 4 | Site | Aviso de Licitação: prefeitura.belem.pa.gov.br/ | 26/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação: portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ | 26/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RELATÓRIO DA ANÁLISE QUÍMICA DE SOLO (ESSE SERVIÇO CONSISTE EM DETERMINAR, POR EXEMPLO, OS PARÂMETROS DE FERTILIDADE DO SOLO, QUANTIFICANDO OS NUTRIENTES COMO CÁLCIO, MAGNÉSIO, FÓSFORO, MANGANÊS, POTÁSSIO, FERRO) | R$23.400,00 | R$23.300,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.400,00 | R$23.300,00 | -0,43% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RELATÓRIO DA ANÁLISE QUÍMICA DE SOLO (ESSE SERVIÇO CONSISTE EM DETERMINAR, POR EXEMPLO, OS PARÂMETROS DE FERTILIDADE DO SOLO, QUANTIFICANDO OS NUTRIENTES COMO CÁLCIO, MAGNÉSIO, FÓSFORO, MANGANÊS, POTÁSSIO, FERRO) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$23.400,00 | R$23.400,00 | Lote vencido por SILVA & OLIVEIRA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$23.300,00-0,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$23.400,00 | R$23.400,00 | R$23.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014010 - SECON
SILVA & OLIVEIRA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA 43.094.319/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2024
FIM
28/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF