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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#8.2023-042PMP
098454 - SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 042.2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASGOV ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR UASG: 980595 ENDEREÇOS PARA RETIRADA DO EDITAL: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR HTTP://GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR/TRANSPARENCIA/4507490 HTTPS://WWW.TCM.PA.GOV.BR/PORTAL-LIC-PUBLICO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2024 10:00
Publicação: 26/12/2023 18:14
Homologação: 14/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/05/2024 09:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/05/2024 09:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/05/2024 09:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2024 09:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/12/2023 18:12 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES | 12/01/2024 11:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/12/2023 18:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/12/2023 18:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 26/12/2023 18:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/05/2024 09:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/12/2023 18:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/12/2023 18:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/12/2023 18:13 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 312, Seção 3, nº 244 | 26/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação e Adjudicação, Página 117, nº 35.749 | 19/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20240443, Página 187, nº 35.780. | 12/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20240461, Página 111, nº 35.786. | 17/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 3, nº 595. | 26/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação e Adjudicação, Página 4, nº 666. | 19/03/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20240443, Página 4, nº 688. | 12/04/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20240461, Página 3, nº 691. | 17/04/2024 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 20/12/2023 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no mural de avisos da PMP. | 14/03/2024 |
| 11 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20240443, publicado no mural de avisos da PMP. | 09/04/2024 |
| 12 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20240461, publicado no mural de avisos da PMP. | 11/04/2024 |
| 13 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 20/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | USINA MISTURADORA DE PRÉ-MISTURADO A FRIO COM CAPACIDADE DE 60 T/H | R$234.262,01 | R$232.000,00 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
| 2 | USINA DE ASFALTO MÓVEL CONTÍNUA, CAPACIDADE DE ATÉ 140 T/H, COM 01 TANQUE 60.000 | R$6.860.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | VIBROACABADORA DE ASFALTO SOBRE PNEUS - 82 KW | R$1.544.950,23 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$8.639.212,24 | R$232.000,00 | -97,31% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | USINA MISTURADORA DE PRÉ-MISTURADO A FRIO COM CAPACIDADE DE 60 T/H | R$234.262,01 | R$0,00 | |
| 2 | USINA DE ASFALTO MÓVEL CONTÍNUA, CAPACIDADE DE ATÉ 140 T/H, COM 01 TANQUE 60.000 | R$6.860.000,00 | R$4.845.000,00 | VENCEDOR -29,37% do valor de referência |
| 3 | VIBROACABADORA DE ASFALTO SOBRE PNEUS - 82 KW | R$1.544.950,23 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$8.639.212,24 | R$4.845.000,00 | -43,92% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | USINA DE ASFALTO MÓVEL CONTÍNUA, CAPACIDADE DE ATÉ 140 T/H, COM 01 TANQUE 60.000 | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$6.860.000,00 | R$6.860.000,00 | Lote vencido por LINTEC-IXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. pelo valor de R$4.845.000,00-29,37% do valor de referência |
| 2 | USINA MISTURADORA DE PRÉ-MISTURADO A FRIO COM CAPACIDADE DE 60 T/H | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$234.262,01 | R$234.262,01 | Lote vencido por EMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA pelo valor de R$232.000,00-0,97% do valor de referência |
| 3 | VIBROACABADORA DE ASFALTO SOBRE PNEUS - 82 KW | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$1.544.950,23 | R$1.544.950,23 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3 | R$8.639.212,24 | R$8.639.212,24 | R$5.077.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098454 - SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO
LINTEC-IXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. 00.417.388/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2024
FIM
11/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098454 - SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO
EMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA 27.098.270/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2024
FIM
09/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF