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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0045/2023
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 01412024/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2024 14:00
Publicação: 28/12/2023 16:16
Homologação: 23/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0045.2023 | 29/04/2024 17:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA 0045.2023 | 29/04/2024 17:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO 0045.2023 | 29/04/2024 17:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO 0045.2023 | 29/04/2024 17:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 0045.2023 | 29/04/2024 17:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO P.E 0045.2023 | 28/12/2023 13:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA P.E 0045.2023 | 28/12/2023 13:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO P.E 0045.2023 | 28/12/2023 13:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO P.E 0045.2023 | 28/12/2023 13:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO 0045.2023 | 29/04/2024 17:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MINUTA EDITAL E ANEXOS P.E 0045.2023 | 28/12/2023 16:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO P.E 0045.2023 | 28/12/2023 13:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA P.E 0045.2023 | 28/12/2023 13:14 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 28/12/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 15/04/2024 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 15/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 28/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 15/04/2024 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU | 15/04/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 28/12/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | 28/12/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA | 28/12/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | www.portel.pa.gov.br | 28/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE ACESSO A INTERNET - VIA SATÉLITE | R$453.600,00 | R$433.440,00 | VENCEDOR -4,44% do valor de referência |
| 2 | LINK DE ACESSO A INTERNET - DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA | R$1.419.999,96 | R$1.363.200,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.873.599,96 | R$1.796.640,00 | -4,11% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE ACESSO A INTERNET - DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$118.333,33 | R$1.419.999,96 | Lote vencido por G.F.S.SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA pelo valor de R$1.363.200,00-4,00% do valor de referência |
| 2 | LINK DE ACESSO A INTERNET - VIA SATÉLITE | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$37.800,00 | R$453.600,00 | Lote vencido por G.F.S.SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA pelo valor de R$433.440,00-4,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$156.133,33 | R$1.873.599,96 | R$1.796.640,00 | |||