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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP-001-PMO-23
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: ARP-001-PMO-23
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/12/2023 09:00
Publicação: 28/12/2023 16:03
Homologação: 26/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 28/12/2023 16:03 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DEPREÇO | 28/12/2023 16:04 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 28/12/2023 16:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/12/2023 16:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER Nº 095 ARP-001-PMO-2023 - PROCESSO | 06/09/2024 08:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/12/2023 09:46 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 28/12/2023 16:09 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 28/12/2023 16:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 28/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 28/12/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 28/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br | 28/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE LUMINÁRIA LED 150W - FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE LUMINÁRIA ANTIGA E SUBSTITUIÇÃO POR LUMINÁRIA LED ? 150W. 25.000 LUMINS, TECNOLOGIA COB, COM BASE 3 PINOS, 5.000K, INCLUINDO BRAÇO CURVO 3 METROS, RELÉ FOTOELÉTRICO CABOS DE COBRE 1,5MM CONECTORES NECESSÁRIOS. | R$2.298.000,00 | R$2.298.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE LUMINÁRIA LED 100W - FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE LUMINÁRIA ANTIGA E SUBSTITUIÇÃO POR LUMINÁRIA LED ? 100W. 17.000 LUMINS, TECNOLOGIA COB, COM BASE 3 PINOS, 5.000K, INCLUINDO BRAÇO CURRO 3 METROS, RELÉ FOTOÉLETRICO, CABOS DE COBRE 1,5MM, CONECTORES NECESSÁRIOS. | R$2.014.000,00 | R$2.014.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.312.000,00 | R$4.312.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE LUMINÁRIA LED 100W - FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE LUMINÁRIA ANTIGA E SUBSTITUIÇÃO POR LUMINÁRIA LED ? 100W. 17.000 LUMINS, TECNOLOGIA COB, COM BASE 3 PINOS, 5.000K, INCLUINDO BRAÇO CURRO 3 METROS, RELÉ FOTOÉLETRICO, CABOS DE COBRE 1,5MM, CONECTORES NECESSÁRIOS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$2.014,00 | R$2.014.000,00 | Lote vencido por TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA pelo valor de R$2.014.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE LUMINÁRIA LED 150W - FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE LUMINÁRIA ANTIGA E SUBSTITUIÇÃO POR LUMINÁRIA LED ? 150W. 25.000 LUMINS, TECNOLOGIA COB, COM BASE 3 PINOS, 5.000K, INCLUINDO BRAÇO CURVO 3 METROS, RELÉ FOTOELÉTRICO CABOS DE COBRE 1,5MM CONECTORES NECESSÁRIOS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$2.298,00 | R$2.298.000,00 | Lote vencido por TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA pelo valor de R$2.298.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$4.312,00 | R$4.312.000,00 | R$4.312.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA 02.448.787/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2023
FIM
26/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF