Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-031SMSS
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 039/2023/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2024 09:00
Publicação: 28/12/2023 15:48
Homologação: 21/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/11/2024 14:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 12/11/2024 14:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 12/11/2024 14:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/11/2024 14:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/11/2024 14:47 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) | AUTORIZAÇÃO | 28/12/2023 15:47 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/12/2023 15:45 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/12/2023 15:45 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/12/2023 15:45 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 28/12/2023 15:45 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO | 28/12/2023 15:46 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/11/2024 14:48 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/12/2023 15:46 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/12/2023 15:46 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/12/2023 15:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO. Diário Oficial da União, seção 3, pág. 428, nº 246 | 28/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3402 | 28/12/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.novorepartimento.pa.gov.br | 28/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X | R$347.200,08 | R$179.496,00 | VENCEDOR -48,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$347.200,08 | R$179.496,00 | -48,30% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$14.466,67 | R$347.200,08 | Lote vencido por PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA pelo valor de R$179.496,00-48,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$14.466,67 | R$347.200,08 | R$179.496,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA 05.767.853/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF