Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2023
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 036/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/01/2024 09:00
Publicação: 29/12/2023 21:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 29/12/2023 21:05 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/12/2023 21:16 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/12/2023 21:11 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA ORÇAMENTÁRIO | 29/12/2023 21:14 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2024 09:11 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/12/2023 21:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-Nº247-PG/549 | 29/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP-Nº3403-PG/162 | 29/12/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIODOPARÁ-B13-29/12/2023 | 29/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/registro-de-preco-0122023-0de954ce-e0cf-41ce-a1c9-be2a1acb331b | 29/12/2023 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT BÁSICO CIRURGIA GERAL – UNIVERSAL ESTÉRIL SEM FRONHA DE MAYO ( CONTÉM 01 UNIDADE - COBERTURA DE MESA DE INSTRUMENTOS 1,30 X 2,00M, 02 UNIDADES - AVENTAL CIRÚRGICO SEM REFORÇO G 1,50 X 2,00M , 01 UNIDADE DE CAMPO INFERIOR 1,50 X 2,00M, 01 UNIDADE - CAMPO SUPEIOR 2,50 X 1,50M, 02 UNIDADES DE CAMPO LATERAL 1,50 X 1,00, 04 UNIDADES -FITA ADESIVA 10CM X 50CM.) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.630 | R$112,26 | R$182.983,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | KIT BÁSICO CIRURGIA GERAL – UNIVERSAL ESTÉRIL SEM FRONHA DE MAYO ( CONTÉM 01 UNIDADE - COBERTURA DE MESA DE INSTRUMENTOS 1,30 X 2,00M, 02 UNIDADES - AVENTAL CIRÚRGICO SEM REFORÇO G 1,50 X 2,00M , 01 UNIDADE DE CAMPO INFERIOR 1,50 X 2,00M, 01 UNIDADE - CAMPO SUPEIOR 2,50 X 1,50M, 02 UNIDADES DE CAMPO LATERAL 1,50 X 1,00, 04 UNIDADES -FITA ADESIVA 10CM X 50CM.) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 170 | R$112,26 | R$19.084,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.800 | R$224,52 | R$202.068,00 | R$0,00 | |||