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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 020/2023
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: Processo Nº 0015706/2023 - SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2023 09:00
Publicação: 02/01/2024 10:08
Homologação: 28/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 02/01/2024 10:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/01/2024 10:09 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 02/01/2024 10:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/01/2024 10:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/01/2024 16:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 02/01/2024 10:23 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 02/01/2024 10:12 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 02/01/2024 10:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | D. O. M. | 02/01/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 02/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR Nº 06. COMPONENTES: MESA E CADEIRA. MATERIAL: MADEIRA E AÇO. MATERIAL TAMPO: MDP. TAM 1,59 CM X 188 CM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMÍNICO. NBR Nº 14006:2022. PADRÃO. | R$311.000,00 | R$311.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ESCOLAR Nº 05. COMPONENTES: MESA E CADEIRA. MATERIAL: MADEIRA E AÇO. MATERIAL TAMPO: ABS - ACRILONITRILE/BUTADIENE/STIRENE. TAM. 1,46 CM X 1,76 CM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO. NBR Nº 14006:2022. PADRÃO. | R$210.396,00 | R$210.396,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$521.396,00 | R$521.396,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR Nº 05. COMPONENTES: MESA E CADEIRA. MATERIAL: MADEIRA E AÇO. MATERIAL TAMPO: ABS - ACRILONITRILE/BUTADIENE/STIRENE. TAM. 1,46 CM X 1,76 CM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO. NBR Nº 14006:2022. PADRÃO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 356 | R$591,00 | R$210.396,00 | Lote vencido por SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI pelo valor de R$210.396,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ESCOLAR Nº 06. COMPONENTES: MESA E CADEIRA. MATERIAL: MADEIRA E AÇO. MATERIAL TAMPO: MDP. TAM 1,59 CM X 188 CM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMÍNICO. NBR Nº 14006:2022. PADRÃO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$622,00 | R$311.000,00 | Lote vencido por SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI pelo valor de R$311.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 856 | R$1.213,00 | R$521.396,00 | R$521.396,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI 25.109.467/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2023
FIM
28/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI 25.109.467/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2023
FIM
28/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF