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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027.2023
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8.2023-027PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: licitaÇÃo realizada pelo maior desconto, tendo a empresa tometur transporte e turismo logrando-se vencedora com o percentual de 35%. o valor a ser considerado na geraÇÃo da ata de registro de preÇos, É o valor estimado de cada item e o percentual de 35% serÁ aplicado na emissÃo de cada passagem solicitada.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/01/2024 11:00
Publicação: 02/01/2024 10:19
Homologação: 20/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240538 | 20/06/2024 14:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/04/2024 14:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/04/2024 14:42 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 01/04/2024 14:42 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2024 14:43 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2024 14:43 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/01/2024 10:17 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES | 15/01/2024 09:07 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/01/2024 10:17 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/01/2024 10:18 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 02/01/2024 10:18 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECISÃO SANEADORA TORNAR SEM EFEITO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240079 | 20/06/2024 14:52 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESCLARECIMENTOS | 15/01/2024 09:08 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/04/2024 14:43 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/01/2024 10:18 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/01/2024 10:18 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/01/2024 10:19 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 537, Seção 3, nº 247. | 29/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240079, Página 110, nº 35753 | 21/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Tornar Sem Efeito a Ata de Registro de Preços Nº 20240079, Página 95, nº 35.795. | 24/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240538, Página 128, nº 35.820. | 16/05/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20240662, Página 90, nº 35.856. | 17/06/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 14 e 15 nº 598. | 29/12/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Página 8, nº 629. | 02/02/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Página 7, nº 614. | 18/01/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240079, Página 7, nº 668. | 21/03/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Tornar Sem Efeito a Ata de Registro de Preços Nº 20240079, Página 5, nº 696. | 24/04/2024 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240538, Página 158, nº 712. | 16/05/2024 |
| 12 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20240662, Página 13, nº 733. | 17/06/2024 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 28/12/2023 |
| 14 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 01/02/2024 |
| 15 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 17/01/2024 |
| 16 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240079, publicado no quadro de avisos da PMP. | 20/03/2024 |
| 17 | Mural Físico | Tornar Sem Efeito a Ata de Registro de Preços Nº 20240079, publicado no mural de avisos da PMP. | 23/04/2024 |
| 18 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20240662, publicado no mural de avisos da PMP | 14/06/2024 |
| 19 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240538, publicado no quadro de avisos da PMP. | 13/05/2024 |
| 20 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 02/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO | R$1.281.501,36 | R$1.281.501,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.281.501,36 | R$1.281.501,36 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.281.501,36 | R$1.281.501,36 | Lote vencido por TOMETUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA pelo valor de R$1.281.501,36Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.281.501,36 | R$1.281.501,36 | R$1.281.501,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
TOMETUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 11.461.587/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2024
FIM
10/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF