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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA 002.2023-SEMEC
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2023121801
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, END: TRAV. RAIMUNDO RIBEIRO, 01, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2024 09:00
Publicação: 04/01/2024 08:07
Homologação: 15/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIA DO CONTROLE DE QUALIDADE | 04/01/2024 08:07 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DE CREDENCIAMENTO E ANALISE DE PROJETO | 21/02/2024 11:41 |
| 3 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR | 18/03/2024 11:17 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 04/01/2024 08:05 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 21/02/2024 11:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/01/2024 10:13 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATO DE PUBLICIDADE | 22/01/2024 14:24 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 18/03/2024 11:25 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/01/2024 10:13 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/01/2024 10:13 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO- FAMEP - EDIÇÃO 3405 | 03/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE CHAMADA - FAMEP - EDIÇÃO 3403 | 29/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA CHAMADA PUBLICA - FAMEP - EDIÇÃO 3440 | 22/02/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE CHAMADA - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 9 | 29/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://tucurui.cr2.net.br/categoria/licitacoes/ | 03/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 25
Venceu 25 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA IN NATURA ESPECIFICAÇÃO : - IN NATURA, DE CASCA VERDE ESCURA OU AMARELADA, LIMPA, MADURA, FIRME, COM PEDÚNCULO, SEM RACHADURA, SEM MOFO, SEM PODRIDÃO, COM ODOR CARACTERÍSTICO. | R$49.680,00 | R$49.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IOGURTE INTEGRAL C/ POLPAS DE FRUTAS SABORES VARIADOS | R$98.100,00 | R$98.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANANA PRATA DE PRIMEIRA IN NATURA | R$183.360,00 | R$183.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CHEIRO VERDE | R$43.560,00 | R$43.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COLORAU-URUCUM | R$22.404,00 | R$22.404,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COUVE VERDE DE PRIMEIRA 150 G | R$36.540,00 | R$36.540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA - TIPO PUBA OU D'ÁGUA | R$36.240,00 | R$36.240,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FARINHA DE TAPIOCA | R$107.040,00 | R$107.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LARANJA | R$36.540,00 | R$36.540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LIMÃO IN NATURA | R$9.060,00 | R$9.060,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MACAXEIRA | R$50.130,00 | R$50.130,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MAMAO KG | R$22.752,00 | R$22.752,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MAXIXE | R$11.394,00 | R$11.394,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MELANCIA | R$62.550,00 | R$62.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MILHO VERDE 100G IN NATURA | R$29.400,00 | R$29.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | OVOS DE GALINHA | R$1.719,00 | R$1.719,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | PEPINO | R$15.720,00 | R$15.720,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | POLPA DE AÇAÍ | R$277.560,00 | R$277.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA | R$29.214,00 | R$29.214,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | POLPA DE CUPUAÇÚ | R$24.129,60 | R$24.129,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA | R$29.718,00 | R$29.718,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ | R$23.760,00 | R$23.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | POLPA DE TAPEREBÁ | R$25.053,60 | R$25.053,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | QUIABO | R$13.770,00 | R$13.770,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | ALFACE DE PRIMEIRA CRESPA | R$39.690,00 | R$39.690,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.279.084,20 | R$1.279.084,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA IN NATURA ESPECIFICAÇÃO : - IN NATURA, DE CASCA VERDE ESCURA OU AMARELADA, LIMPA, MADURA, FIRME, COM PEDÚNCULO, SEM RACHADURA, SEM MOFO, SEM PODRIDÃO, COM ODOR CARACTERÍSTICO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 9.000 | R$5,52 | R$49.680,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$49.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALFACE DE PRIMEIRA CRESPA | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 9.000 | R$4,41 | R$39.690,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$39.690,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANANA PRATA DE PRIMEIRA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 24.000 | R$7,64 | R$183.360,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$183.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CHEIRO VERDE | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 12.000 | R$3,63 | R$43.560,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$43.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COLORAU-URUCUM | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.200 | R$18,67 | R$22.404,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$22.404,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COUVE VERDE DE PRIMEIRA 150 G | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 9.000 | R$4,06 | R$36.540,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$36.540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA - TIPO PUBA OU D'ÁGUA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$12,08 | R$36.240,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$36.240,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.800 | R$22,30 | R$107.040,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$107.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LARANJA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.000 | R$6,09 | R$36.540,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$36.540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LIMÃO IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.200 | R$7,55 | R$9.060,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$9.060,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 9.000 | R$5,57 | R$50.130,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$50.130,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MAMAO KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.600 | R$6,32 | R$22.752,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$22.752,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MAXIXE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.800 | R$6,33 | R$11.394,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$11.394,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MELANCIA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$4,17 | R$62.550,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$62.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MILHO VERDE 100G IN NATURA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 12.000 | R$2,45 | R$29.400,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$29.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | OVOS DE GALINHA | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60 | R$28,65 | R$1.719,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$1.719,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | PEPINO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$5,24 | R$15.720,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$15.720,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | POLPA DE AÇAÍ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 12.000 | R$23,13 | R$277.560,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$277.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.800 | R$16,23 | R$29.214,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$29.214,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | POLPA DE CUPUAÇÚ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.320 | R$18,28 | R$24.129,60 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$24.129,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.800 | R$16,51 | R$29.718,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$29.718,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.320 | R$18,00 | R$23.760,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$23.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | POLPA DE TAPEREBÁ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.320 | R$18,98 | R$25.053,60 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$25.053,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | QUIABO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.800 | R$7,65 | R$13.770,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$13.770,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | IOGURTE INTEGRAL C/ POLPAS DE FRUTAS SABORES VARIADOS | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 9.000 | R$10,90 | R$98.100,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$98.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 154.020 | R$280,36 | R$1.279.084,20 | R$1.279.084,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ 06.291.525/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2024
FIM
22/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ 06.291.525/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2024
FIM
22/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF