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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DIEPENSA Nº 016/2023 - PMI/SEMED-D
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO 1593/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO AGENOR DA COSTA QUARESMA, AVENIDA ELADIO LOBATO - IGARAPE MIRI - CEP 68.430-000 - BAIRRO CIDADE NOVA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/11/2023 10:00
Publicação: 04/01/2024 11:58
Homologação: 15/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL | 04/01/2024 11:52 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA | 04/01/2024 11:52 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2024 11:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/01/2024 11:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 04/01/2024 12:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/01/2024 11:56 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICACAO DO EXTRATO DE RATIFICACAO | 04/01/2024 11:54 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICACAO | 04/01/2024 11:54 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 04/01/2024 11:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO IOEPA, PAGINA 54 N 35.664, PROTOCOLO 1027988 (EXTRATO DE CONTRATO | 29/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICDO NO DOU SECAO 3 ISSN-1677-7069, Nº 239, PAGINA 349 (AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO) | 18/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFIKCIAL DA UNIAAO SECAO 3 ISSN-1677-7069, Nº 247, PAGINA 527 - EXTRATO DE CONTRATO | 29/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO IOPA, PAGINA 94 Nº 35.684, PROTOCOLO 1024220 (AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO) | 18/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICADO NA PAGINA DO SITE DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE MIRI: https://igarapemiri.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 04/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO NOSSA SENHORA SANTANA | R$6.740.000,00 | R$6.740.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.740.000,00 | R$6.740.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO NOSSA SENHORA SANTANA | TEMPO | 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$6.740.000,00 | R$6.740.000,00 | Lote vencido por COMPANHIA DAS FILHAS DA CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO PROVÍNCIA DA AMAZÔNIA pelo valor de R$6.740.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$6.740.000,00 | R$6.740.000,00 | R$6.740.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COMPANHIA DAS FILHAS DA CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO PROVÍNCIA DA AMAZÔNIA 02.971.952/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2023
FIM
20/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF