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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#726/2023
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 726/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/12/2023 08:00
Publicação: 03/01/2024 15:25
Homologação: 28/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | COMPROVAÇÃO | 03/01/2024 15:22 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA TÉCNICA | 03/01/2024 15:08 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇOS. | 03/01/2024 15:18 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER 82_2023 | 03/01/2024 15:26 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER NSAJ_SEGEP | 03/01/2024 14:56 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | DOM - PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | 03/01/2024 16:00 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 03/01/2024 14:59 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA, DO VALOR E RAZÃO DA ESCOLHA | 03/01/2024 14:58 |
| 9 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | ANEXO III - ESTATUTO DA FADESP | 03/01/2024 14:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM 14.860 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. | 28/12/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | http://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ - GIIG | 27/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PESQUISA PARA PRESTAR CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, ANÁLISES, E DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS ACERCA DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, VISANDO O DEVIDO ARCABOUÇO TÉCNICO PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELÉM – LEI Nº 8.655 DE 2008. | R$1.015.800,00 | R$1.015.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.015.800,00 | R$1.015.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PESQUISA PARA PRESTAR CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, ANÁLISES, E DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS ACERCA DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, VISANDO O DEVIDO ARCABOUÇO TÉCNICO PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELÉM – LEI Nº 8.655 DE 2008. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.015.800,00 | R$1.015.800,00 | Lote vencido por CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA-ME pelo valor de R$1.015.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.015.800,00 | R$1.015.800,00 | R$1.015.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014018 - SEGEP/COGEP
CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA-ME 05.572.870/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2023
FIM
27/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos