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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#055/2023-DL/SEMAP
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 002.1311/2023-DL/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, RUA 10 DE MAIO, Nº 263, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2023 14:00
Publicação: 04/11/2024 14:48
Homologação: 29/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO MUNICIPAL | 15/01/2024 15:54 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO E PARECER TÉCNICO | 04/11/2024 14:47 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/01/2024 15:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO. | 15/01/2024 15:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/11/2024 14:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/01/2024 15:35 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 15/01/2024 15:36 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA | 15/01/2024 15:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DOU, EDIÇÃO 227, PÁGINA 300. | 30/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3383, CÓDIGO IDENTIFICADOR: C3CA54D3. | 30/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, Edição 3405, Código Identificador: 692F5C0E | 03/01/2024 |
| 4 | Site | DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-055-2023-dl-semap/ | 15/01/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO:https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 15/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA | R$57.570,90 | R$54.000,00 | VENCEDOR -6,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.570,90 | R$54.000,00 | -6,20% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$639,68 | R$57.570,90 | Lote vencido por H E CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$54.000,00-6,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 90 | R$639,68 | R$57.570,90 | R$54.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
H E CONSTRUTORA LTDA 07.225.822/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2023
FIM
27/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF