Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Registro de Preço/ Pregão Presencial 016/2015
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 016/2015 PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO Nº. 199 SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2015 09:00
Publicação: 03/07/2015 09:28
Homologação: 17/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/11/2015 08:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/11/2015 08:47 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JUGAMENTO PP 016/2015 | 14/07/2015 13:30 |
| 4 | EDITAL | EDITAL REGISTRO DE PREÇO/ PREGÃO PRESNCIAL 016/2015 | 03/07/2015 09:27 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2015 08:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_241115_092406.PDF | 03/07/2015 08:37 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/07/2015 09:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 02/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 02/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial do Estado | 24/11/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 02/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA NO INTUITO DE ATENDER AS NECESS DO GABINETE DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, FAZENDA, DES. DA JUVENTUDE, GESTÃO, DEFESA SOCIAL E DES. URBANO. | R$91.867,00 | R$82.127,00 | VENCEDOR -10,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.867,00 | R$82.127,00 | -10,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA NO INTUITO DE ATENDER AS NECESS DO GABINETE DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, FAZENDA, DES. DA JUVENTUDE, GESTÃO, DEFESA SOCIAL E DES. URBANO. | R$139.434,20 | R$98.988,50 | VENCEDOR -29,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$139.434,20 | R$98.988,50 | -29,01% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA NO INTUITO DE ATENDER AS NECESS DO GABINETE DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, FAZENDA, DES. DA JUVENTUDE, GESTÃO, DEFESA SOCIAL E DES. URBANO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA NO INTUITO DE ATENDER AS NECESS DO GABINETE DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, FAZENDA, DES. DA JUVENTUDE, GESTÃO, DEFESA SOCIAL E DES. URBANO. | UNIDADE | - | 1 | R$139.434,20 | R$139.434,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$139.434,20 | R$139.434,20 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA NO INTUITO DE ATENDER AS NECESS DO GABINETE DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, FAZENDA, DES. DA JUVENTUDE, GESTÃO, DEFESA SOCIAL E DES. URBANO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA NO INTUITO DE ATENDER AS NECESS DO GABINETE DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, FAZENDA, DES. DA JUVENTUDE, GESTÃO, DEFESA SOCIAL E DES. URBANO. | UNIDADE | - | 1 | R$91.867,00 | R$91.867,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$91.867,00 | R$91.867,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
GIOVANELLI COMÉRCIO LTDA - EPP 15.199.860/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
L. A. GONÇALVES COMERCIAL - ME 02.449.781/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
L. A. GONÇALVES COMERCIAL - ME 02.449.781/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
L. A. GONÇALVES COMERCIAL - ME 02.449.781/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2016
FIM
31/12/2016