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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1929/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2024 18:22
Publicação: 24/01/2024 15:14
Homologação: 24/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/01/2024 14:55 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/01/2024 14:55 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ... | 24/01/2024 15:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/01/2024 14:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/01/2024 15:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/01/2024 14:57 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 24/01/2024 14:57 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNCEDOR | 24/01/2024 14:59 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 24/01/2024 14:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Vinculação no GIIG e Portal da Transparência | 24/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DE AUDIOVISUAL E ILUMINAÇÃO EM AMBIENTE FECHADO PARA EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS NOVOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FAMÍLIA MAIS SAUDÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO GDOC 1929/2024. | R$7.400,00 | R$7.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.400,00 | R$7.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DE AUDIOVISUAL E ILUMINAÇÃO EM AMBIENTE FECHADO PARA EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS NOVOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FAMÍLIA MAIS SAUDÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO GDOC 1929/2024. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.400,00 | R$7.400,00 | Lote vencido por W S SONORIZAÇÃO pelo valor de R$7.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$7.400,00 | R$7.400,00 | R$7.400,00 | |||