Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#26/2014
000014 - BELEM
014018 - SEGEP/COGEP

Nº do Processo Administrativo: 018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: recadastrado por erro no sistema

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/03/2014 10:31

Publicação: 26/01/2015 15:28

Homologação: 02/04/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 16

Aditivos: 6


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL

Referência: R$1.810.266,68 / Adjudicado: R$1.270.529,30

Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO_RESULTADO POR FORNECEDOR 26/01/2015 15:28
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA_09_2014 DE REGISTRO DE PREÇO RVCCOMERCIO 26/01/2015 15:24
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA REALIZAÇÃO PREGÃO_COMPRASNET 26/01/2015 15:24
4 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇAO 26/01/2015 15:26
5 EDITAL EDITAL - AGUA MINERAL - SRP- PUBLICADO - ATAÍDE - TCM 26/01/2015 15:25
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 26/01/2015 15:26
7 PROPOSTA DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/01/2015 15:27

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município LV Nº 12.529 13/03/2014
2 Jornal de Grande Circulação no Estado PÁGINA PODER DO JORNAL O LIBERAL 13/03/2014

Participantes 1


R C V R DE OLIVEIRA - ME

PESSOA JURÍDICA: 15.300.567/0001-50
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL R$1.810.266,68 R$1.270.529,30 VENCEDOR
-29,82% do valor de referência
TOTAIS R$1.810.266,68 R$1.270.529,30 -29,82% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL UNIDADE - 1 R$1.810.266,68 R$1.810.266,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.810.266,68 R$1.810.266,68

Contratos 16


Contrato nº Contrato nº 034/2014 - GMB

R$63.295,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 31/01/2015 20:22


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/07/2014

FIM
02/07/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 023/2015

R$1.836,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/12/2015 19:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2015

FIM
15/03/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 029-2014

R$2.380,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/01/2015 10:49


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014006 - SEMAD

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/07/2014

FIM
08/07/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 137/2014

R$376.019,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/01/2015 10:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/05/2014

FIM
23/05/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 010/2014

R$54.425,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 25/03/2015 10:12


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/06/2014

FIM
18/06/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 043/2015

R$8.160,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/08/2016 15:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/02/2015

FIM
24/02/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 021/2014

R$99.905,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/06/2015 13:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2014

FIM
09/06/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 040/2014-SEMAJ

R$2.380,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/03/2015 14:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014011 - SEMAJ

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/09/2014

FIM
07/09/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 016/2014

R$3.068,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/10/2015 15:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2014

FIM
14/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 282/2014-SEMEC

R$8.173,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/07/2015 13:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/10/2014

FIM
16/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 10/2014-CODEM

R$2.307,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/12/2015 08:56


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014015 - CODEM

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/06/2014

FIM
06/06/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 015/2014

R$2.210,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 13/08/2015 12:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014018 - SEGEP/COGEP

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/08/2014

FIM
13/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 011-2014

R$1.354,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 13/02/2015 09:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014019 - COMUS

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/09/2014

FIM
15/09/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 14/2014

R$2.600,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/05/2015 17:00


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014623 - CORD. FUNDO VER-O-SOL

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2014

FIM
01/06/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 004/2015

R$6.120,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/06/2016 11:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014007 - SEFIN

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/01/2015

FIM
22/01/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 040/2014-SEMAJ

R$2.380,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/03/2015 11:33


Detalhes do Contrato:

Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

ANULAÇÃO

DATA DO DISTRATO

03/11/2016

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

EXTINÇÃO EM RAZÃO DE EQUÍVOCO NA DATA DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014011 - SEMAJ

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/09/2014

FIM
02/03/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Aditivos de Contrato 6


Aditivo: 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 10/2014 - CODEM

POR PRAZO E VALOR R$3.003,30
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 16/12/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014015 - CODEM

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/06/2015

FIM
06/06/2016

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1º TA CONTRATO Nº. 282/2014

POR VALOR R$2.040,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 14/08/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/10/2014

FIM
17/10/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2015/GMB

POR PRAZO E VALOR R$43.612,50
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 14/07/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2015

FIM
02/07/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1° Termo Aditivo ao Contrato 015/2014 em decorrência do acréscimo de 25% do valor inicial do contrato.

POR VALOR R$550,80
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/08/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014018 - SEGEP/COGEP

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/08/2015

FIM
04/08/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 1º Aditivo Contrato nº 14/2014

POR VALOR R$650,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/05/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014623 - CORD. FUNDO VER-O-SOL

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/05/2015

FIM
02/06/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1o. Aditivo ao Contrato 029-2014

POR VALOR R$629,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 03/06/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014006 - SEMAD

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/07/2014

FIM
08/07/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF