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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 089/2023-REPUBLICAÇÃO
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 2108002/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS:// WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2024 10:00
Publicação: 31/01/2024 17:53
Homologação: 04/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 1
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/03/2024 14:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/03/2024 14:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/03/2024 14:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 13/03/2024 14:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2024 14:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/01/2024 17:48 |
| 7 | ERRATAS | SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO-SESMA | 01/04/2025 10:45 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - DE SUBSTITUIÇÃO | 27/08/2024 14:26 |
| 9 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-PMA | 24/02/2025 14:37 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/01/2024 17:48 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/01/2024 17:48 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 31/01/2024 17:48 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/03/2024 14:30 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2024 17:48 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/01/2024 17:49 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/01/2024 17:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | UNIÃO - SEÇÃO 3 - pág. 229 | 31/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - pág. 97 | 31/01/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - B12 | 31/01/2024 |
| 4 | Site | https://www.facebook.com/profile.php?id=100080658865283 | 31/01/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 31/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMPLETA, (TIPO RODÍZIO) INCLUSO: SUCO, REFRIGERANTE DE LATA OU ÁGUA DE 500ML E SOBREMESA | R$139.000,00 | R$118.120,00 | VENCEDOR -15,02% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO MARMITEX A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES DEVERÁ SER VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 600G COM 17 ITENS OPCIONAIS DE ALIMENTOS E BEBIDAS, SENDO: 2 ITENS DA CATEGORIA “ENTRADAS”, SENDO DO GRUPO “SALADAS”; 5 ITENS DA CATEGORIA “PRATOS PRINCIPAIS”; 4 ITENS DA CATEGORIA “ACOMPANHAMENTOS”; 6 ITENS DA CATEGORIA BEBIDAS, SENDO 1 GRUPOS DE “ÁGUA NATURAL”, 3 DO GRUPO “SUCOS DE FRUTAS NATURAIS” E 2 DO GRUPO “REFRIGERANTES” | R$765.309,66 | R$649.985,50 | VENCEDOR -15,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$904.309,66 | R$768.105,50 | -15,06% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO MARMITEX A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES DEVERÁ SER VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 600G COM 17 ITENS OPCIONAIS DE ALIMENTOS E BEBIDAS, SENDO: 2 ITENS DA CATEGORIA “ENTRADAS”, SENDO DO GRUPO “SALADAS”; 5 ITENS DA CATEGORIA “PRATOS PRINCIPAIS”; 4 ITENS DA CATEGORIA “ACOMPANHAMENTOS”; 6 ITENS DA CATEGORIA BEBIDAS, SENDO 1 GRUPOS DE “ÁGUA NATURAL”, 3 DO GRUPO “SUCOS DE FRUTAS NATURAIS” E 2 DO GRUPO “REFRIGERANTES” | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.742 | R$29,73 | R$765.309,66 | Lote vencido por DECK BAR E RESTAURANTE DO RIO XINGU LTDA pelo valor de R$649.985,50-15,07% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO COMPLETA, (TIPO RODÍZIO) INCLUSO: SUCO, REFRIGERANTE DE LATA OU ÁGUA DE 500ML E SOBREMESA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$69,50 | R$139.000,00 | Lote vencido por DECK BAR E RESTAURANTE DO RIO XINGU LTDA pelo valor de R$118.120,00-15,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 27.742 | R$99,23 | R$904.309,66 | R$768.105,50 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DECK BAR E RESTAURANTE DO RIO XINGU LTDA 33.736.559/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2024
FIM
31/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DECK BAR E RESTAURANTE DO RIO XINGU LTDA 33.736.559/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2024
FIM
14/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
DECK BAR E RESTAURANTE DO RIO XINGU LTDA 33.736.559/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2024
FIM
10/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
DECK BAR E RESTAURANTE DO RIO XINGU LTDA 33.736.559/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2024
FIM
08/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
DECK BAR E RESTAURANTE DO RIO XINGU LTDA 33.736.559/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DECK BAR E RESTAURANTE DO RIO XINGU LTDA 33.736.559/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2024
FIM
31/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DECK BAR E RESTAURANTE DO RIO XINGU LTDA 33.736.559/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2024
FIM
22/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DECK BAR E RESTAURANTE DO RIO XINGU LTDA 33.736.559/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2025
FIM
13/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF