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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 005/2024
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Nº do Processo Administrativo: Nº 0007/2024-IDURB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO AV. SÃO JOÃO, S/Nº QD. 41-C JARDIM EUROPA I CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2024 12:00
Publicação: 16/02/2024 13:13
Homologação: 31/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCOS | 06/02/2024 10:34 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE | 06/02/2024 10:33 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/02/2024 10:34 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESAS E COMPROVAÇÃO PREÇOS | 06/02/2024 10:34 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PREPOSTO | 06/02/2024 10:35 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 16/02/2024 13:45 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR ASSINADO | 16/02/2024 13:45 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO | 16/02/2024 13:26 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ASSINADO | 07/02/2024 12:54 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 06/02/2024 10:35 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/02/2024 13:12 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 16/02/2024 13:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 26/01/2024 |
| 2 | Mural Físico | Mural Fisico do Instituto | 26/01/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Tranaparencia | 26/01/2024 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SELF-SERVICE REFEIÇÃO PRONTA DISPOSTA PARA SELF-SERVICE CONTENDO: ARROZ BRANCO OU TEMPERADO; FEIJÃO SIMPLES (CARIOQUINHA OU PRETO); MACARRÃO AO MOLHO BOLONHESA OU LASANHA; SALA CRUA (3 TIPOS DE VEGETAIS) OU COZIDA (2 TIPOS DE VEGETAIS); PURÉ DE BATATA OU ABÓBORA; DUAS PORÇÕES MÉDIA DE CARNE (CONTRAFILÉ, ALCATRA) AO MOLHO OU ASSADA / OU DUAS PORÇÕES DE FRANGO AO MOLHO OU ASSADA / OU DUAS PORÇÕES DE PEIXE AO MOLHO OU FRITO. | R$58.392,00 | R$51.192,00 | VENCEDOR -12,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.392,00 | R$51.192,00 | -12,33% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SELF-SERVICE REFEIÇÃO PRONTA DISPOSTA PARA SELF-SERVICE CONTENDO: ARROZ BRANCO OU TEMPERADO; FEIJÃO SIMPLES (CARIOQUINHA OU PRETO); MACARRÃO AO MOLHO BOLONHESA OU LASANHA; SALA CRUA (3 TIPOS DE VEGETAIS) OU COZIDA (2 TIPOS DE VEGETAIS); PURÉ DE BATATA OU ABÓBORA; DUAS PORÇÕES MÉDIA DE CARNE (CONTRAFILÉ, ALCATRA) AO MOLHO OU ASSADA / OU DUAS PORÇÕES DE FRANGO AO MOLHO OU ASSADA / OU DUAS PORÇÕES DE PEIXE AO MOLHO OU FRITO. | R$58.392,00 | R$59.920,00 | PARTICIPANTE 2,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.392,00 | R$59.920,00 | 2,62% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SELF-SERVICE REFEIÇÃO PRONTA DISPOSTA PARA SELF-SERVICE CONTENDO: ARROZ BRANCO OU TEMPERADO; FEIJÃO SIMPLES (CARIOQUINHA OU PRETO); MACARRÃO AO MOLHO BOLONHESA OU LASANHA; SALA CRUA (3 TIPOS DE VEGETAIS) OU COZIDA (2 TIPOS DE VEGETAIS); PURÉ DE BATATA OU ABÓBORA; DUAS PORÇÕES MÉDIA DE CARNE (CONTRAFILÉ, ALCATRA) AO MOLHO OU ASSADA / OU DUAS PORÇÕES DE FRANGO AO MOLHO OU ASSADA / OU DUAS PORÇÕES DE PEIXE AO MOLHO OU FRITO. | R$58.392,00 | R$63.992,00 | PARTICIPANTE 9,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.392,00 | R$63.992,00 | 9,59% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SELF-SERVICE REFEIÇÃO PRONTA DISPOSTA PARA SELF-SERVICE CONTENDO: ARROZ BRANCO OU TEMPERADO; FEIJÃO SIMPLES (CARIOQUINHA OU PRETO); MACARRÃO AO MOLHO BOLONHESA OU LASANHA; SALA CRUA (3 TIPOS DE VEGETAIS) OU COZIDA (2 TIPOS DE VEGETAIS); PURÉ DE BATATA OU ABÓBORA; DUAS PORÇÕES MÉDIA DE CARNE (CONTRAFILÉ, ALCATRA) AO MOLHO OU ASSADA / OU DUAS PORÇÕES DE FRANGO AO MOLHO OU ASSADA / OU DUAS PORÇÕES DE PEIXE AO MOLHO OU FRITO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$72,99 | R$58.392,00 | Lote vencido por C & C FILHOS RESTAURANTES LTDA - EPP pelo valor de R$51.192,00-12,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 800 | R$72,99 | R$58.392,00 | R$51.192,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
C & C Filhos Restaurantes Ltda - EPP 17.302.441/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2024
FIM
30/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
C & C Filhos Restaurantes Ltda - EPP 17.302.441/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2025
FIM
30/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
C & C Filhos Restaurantes Ltda - EPP 17.302.441/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2026
FIM
30/01/2027
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF