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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2024-PMJ
039001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
Nº do Processo Administrativo: 003/2024-PMJ
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/02/2024 14:00
Publicação: 07/02/2024 14:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/02/2024 14:29 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 07/02/2024 14:29 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/02/2024 14:30 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 07/02/2024 14:30 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2024 14:30 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/02/2024 14:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 07/02/2024 | Edição: 27 | Seção: 3 | Página: 226 | 07/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 07/02/2024. Edição 3430 página 106 | 07/02/2024 |
| 3 | Site | https://juruti.pa.gov.br/ | 07/02/2024 |
| 4 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br | 07/02/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://juruti.pa.gov.br/ | 07/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA TIPO VOADEIRA DE ALUMÍNIO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: LANCHA DE ALUMÍNIO; MOTOR POTÊNCIA DE 90HP; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 10 PESSOAS SENTADAS (INCLUINDO A TRIPULAÇÃO), EQUIPADA COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM PILOTO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). | R$332.500,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -9,77% do valor de referência |
| 2 | LANCHA TIPO VOADEIRA DE ALUMÍNIO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: LANCHA DE ALUMÍNIO; MOTOR POTÊNCIA DE 60HP; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 8 PESSOAS SENTADAS (INCLUINDO A TRIPULAÇÃO), EQUIPADA COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM PILOTO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). | R$154.800,00 | R$145.200,00 | VENCEDOR -6,20% do valor de referência |
| 3 | LANCHA TIPO VOADEIRA DE ALUMÍNIO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: LANCHA DE ALUMÍNIO; MOTOR POTÊNCIA DE 90HP; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 10 PESSOAS SENTADAS (INCLUINDO A TRIPULAÇÃO), EQUIPADA COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM PILOTO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). | R$870.000,00 | R$834.000,00 | VENCEDOR -4,14% do valor de referência |
| 4 | LANCHA TIPO VOADEIRA DE ALUMÍNIO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: LANCHA DE ALUMÍNIO; MOTOR POTÊNCIA DE 60HP; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 8 PESSOAS SENTADAS (INCLUINDO A TRIPULAÇÃO), EQUIPADA COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM PILOTO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). | R$302.868,50 | R$274.450,00 | VENCEDOR -9,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.660.168,50 | R$1.553.650,00 | -6,42% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA TIPO VOADEIRA DE ALUMÍNIO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: LANCHA DE ALUMÍNIO; MOTOR POTÊNCIA DE 90HP; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 10 PESSOAS SENTADAS (INCLUINDO A TRIPULAÇÃO), EQUIPADA COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM PILOTO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$665,00 | R$332.500,00 | Lote vencido por THIAGO ANDREI B. DA SILVA pelo valor de R$300.000,00-9,77% do valor de referência |
| 2 | LANCHA TIPO VOADEIRA DE ALUMÍNIO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: LANCHA DE ALUMÍNIO; MOTOR POTÊNCIA DE 60HP; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 8 PESSOAS SENTADAS (INCLUINDO A TRIPULAÇÃO), EQUIPADA COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM PILOTO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 550 | R$550,67 | R$302.868,50 | Lote vencido por THIAGO ANDREI B. DA SILVA pelo valor de R$274.450,00-9,38% do valor de referência |
| 3 | LANCHA TIPO VOADEIRA DE ALUMÍNIO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: LANCHA DE ALUMÍNIO; MOTOR POTÊNCIA DE 90HP; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 10 PESSOAS SENTADAS (INCLUINDO A TRIPULAÇÃO), EQUIPADA COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM PILOTO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$14.500,00 | R$870.000,00 | Lote vencido por THIAGO ANDREI B. DA SILVA pelo valor de R$834.000,00-4,14% do valor de referência |
| 4 | LANCHA TIPO VOADEIRA DE ALUMÍNIO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: LANCHA DE ALUMÍNIO; MOTOR POTÊNCIA DE 60HP; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 8 PESSOAS SENTADAS (INCLUINDO A TRIPULAÇÃO), EQUIPADA COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM PILOTO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$12.900,00 | R$154.800,00 | Lote vencido por THIAGO ANDREI B. DA SILVA pelo valor de R$145.200,00-6,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.122 | R$28.615,67 | R$1.660.168,50 | R$1.553.650,00 | |||