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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2024 07:30
Publicação: 08/02/2024 17:23
Homologação: 15/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | EDITAL / ATA | 08/02/2024 17:22 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/02/2024 17:17 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA | 08/02/2024 15:19 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINA | 08/02/2024 17:28 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 08/02/2024 15:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO | 08/02/2024 15:18 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTRALE INTERNO | 12/04/2024 14:03 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/02/2024 16:02 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇAO | 08/02/2024 15:17 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 08/02/2024 16:03 |
| 11 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 08/02/2024 15:13 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 08/02/2024 16:23 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 09/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 08/02/2024 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 08/02/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 08/02/2024 |
| 5 | Site | PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=Munic%C3%ADpio%20de%20Cumaru%20do%20Norte&status=recebendo_proposta&pagina=1 | 08/02/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - https://pmcn.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 08/02/2024 |
Participantes 2
Vencidos 11
Venceu 11 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO OFTOMOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | R$520.000,00 | R$520.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MÉDICO PSIQUIATRA - PLANTÃO DE 24 H | R$208.000,00 | R$208.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MÉDICO DERMATOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | R$124.800,00 | R$124.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MÉDICO NEUROLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | R$124.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | MÉDICO CARDIOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MÉDICO ORTOPEDIA - PLANTÃO DE 24 H | R$124.800,00 | R$124.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MÉDICO AUDITOR - PLANTÃO DE 12 H | R$65.000,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MÉDICO PEDIATRIA - PLANTÃO DE 24 H | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MÉDICO ANESTESISTA - PLANTÃO DE 24 H | R$260.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | MÉDICO CIRURGIA GERAL - PLANTÃO DE 24 H | R$260.000,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MÉDICO CLINICO GERAL - PLANTÃO DE 24 H | R$1.560.000,00 | R$1.560.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MÉDICO CLINICO GERAL - PLANTÃO DE 12 H | R$234.000,00 | R$234.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MÉDICO GINICOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | R$260.000,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.053.400,00 | R$3.668.600,00 | -9,49% do valor de referência | |
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO AUDITOR - PLANTÃO DE 12 H | R$65.000,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MÉDICO OFTOMOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | R$520.000,00 | R$520.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MÉDICO PSIQUIATRA - PLANTÃO DE 24 H | R$208.000,00 | R$208.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MÉDICO DERMATOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | R$124.800,00 | R$124.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MÉDICO NEUROLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | R$124.800,00 | R$124.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MÉDICO CARDIOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MÉDICO ORTOPEDIA - PLANTÃO DE 24 H | R$124.800,00 | R$124.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MÉDICO GINICOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | R$260.000,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MÉDICO PEDIATRIA - PLANTÃO DE 24 H | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MÉDICO ANESTESISTA - PLANTÃO DE 24 H | R$260.000,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MÉDICO CIRURGIA GERAL - PLANTÃO DE 24 H | R$260.000,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MÉDICO CLINICO GERAL - PLANTÃO DE 12 H | R$234.000,00 | R$234.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MÉDICO CLINICO GERAL - PLANTÃO DE 24 H | R$1.560.000,00 | R$1.560.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.053.400,00 | R$4.053.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLINICO GERAL - PLANTÃO DE 12 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$1.300,00 | R$234.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$234.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MÉDICO CLINICO GERAL - PLANTÃO DE 12 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$1.300,00 | R$234.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$234.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MÉDICO CLINICO GERAL - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$2.600,00 | R$1.560.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$1.560.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MÉDICO CLINICO GERAL - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$2.600,00 | R$1.560.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$1.560.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MÉDICO CIRURGIA GERAL - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2.600,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$260.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MÉDICO CIRURGIA GERAL - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2.600,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$260.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MÉDICO ANESTESISTA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2.600,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$260.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MÉDICO PEDIATRIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$2.600,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$156.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MÉDICO PEDIATRIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$2.600,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$156.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MÉDICO GINICOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2.600,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$260.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MÉDICO GINICOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2.600,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$260.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MÉDICO ORTOPEDIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$2.600,00 | R$124.800,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$124.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MÉDICO ORTOPEDIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$2.600,00 | R$124.800,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$124.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MÉDICO CARDIOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$2.600,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$156.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MÉDICO CARDIOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$2.600,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$156.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MÉDICO NEUROLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$2.600,00 | R$124.800,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$124.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | MÉDICO DERMATOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$2.600,00 | R$124.800,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$124.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MÉDICO DERMATOLOGIA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$2.600,00 | R$124.800,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$124.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | MÉDICO PSIQUIATRA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$2.600,00 | R$208.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$208.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | MÉDICO PSIQUIATRA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$2.600,00 | R$208.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$208.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | MÉDICO OFTOMOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$2.600,00 | R$520.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$520.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | MÉDICO OFTOMOLOGISTA - PLANTÃO DE 24 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$2.600,00 | R$520.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$520.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | MÉDICO AUDITOR - PLANTÃO DE 12 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.300,00 | R$65.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$65.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | MÉDICO AUDITOR - PLANTÃO DE 12 H | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.300,00 | R$65.000,00 | Lote vencido por MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$65.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.200 | R$57.200,00 | R$7.722.000,00 | R$7.722.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 32.652.773/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
07/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 32.652.773/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2024
FIM
16/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MED CLIN SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 32.652.773/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
11/10/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A PEDIDO DA EMPRESA
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos