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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#8.2024-001
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 2024012901
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2024 09:00
Publicação: 07/02/2024 21:39
Homologação: 01/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/03/2024 16:51 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2024 16:50 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/02/2024 17:47 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 07/02/2024 17:47 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/02/2024 17:48 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 13/03/2024 16:50 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÕES | 07/02/2024 17:55 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 23/04/2024 14:50 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/02/2024 21:39 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2024 17:49 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 07/02/2024 17:50 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/05251632000141/2024/2 | 08/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - EDIÇÃO 35.707 - PÁG 117 | 07/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3430 | 07/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RESULTADO - FAMEP - EDIÇÃO 3448 | 05/03/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 8 | 07/02/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1659?entidade=tucurui&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 07/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓDULOS PADRÃO DO PORTAL JANELA UNICA COM NF ESPECIFICAÇÃO : FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA ÁREA TRIBUTÁRIA - OPERAÇÃO DO SISTEMA EM AMBIENTE WEB (ON LINE) SEM A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUALQUER APLICATIVO ESPECÍFICO PARA USUFRUIR DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS, POSSIBILITANDO O ACESSO AOS DADOS E UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES ATRAVÉS DOS MAIS POPULARES NAVEGADORES DE INTERNET - HOSPEDAGEM DO SISTEMA EM ?DATA CENTER? COM ALTA DISPONIBILIDADE, ELEVADO GRAU DE SEGURANÇA, BALANCEAMENTO DE CARGA, CONTINGÊNCIA OPERACIONAL E ESTRUTURA DE REDE, RECUPERAÇÃO DE DADOS, GERENCIAMENTO E MONITORAÇÃO, PARA ATENDER À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO. - DISPONIBILIZAÇÃO DE MÓDULO PARA ACESSO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PELA PREFEITURA, ONDE OS MESMOS PODERÃO REALIZAR EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS... | R$106.961,64 | R$93.600,00 | VENCEDOR -12,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$106.961,64 | R$93.600,00 | -12,49% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓDULOS PADRÃO DO PORTAL JANELA UNICA COM NF ESPECIFICAÇÃO : FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA ÁREA TRIBUTÁRIA - OPERAÇÃO DO SISTEMA EM AMBIENTE WEB (ON LINE) SEM A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUALQUER APLICATIVO ESPECÍFICO PARA USUFRUIR DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS, POSSIBILITANDO O ACESSO AOS DADOS E UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES ATRAVÉS DOS MAIS POPULARES NAVEGADORES DE INTERNET - HOSPEDAGEM DO SISTEMA EM ?DATA CENTER? COM ALTA DISPONIBILIDADE, ELEVADO GRAU DE SEGURANÇA, BALANCEAMENTO DE CARGA, CONTINGÊNCIA OPERACIONAL E ESTRUTURA DE REDE, RECUPERAÇÃO DE DADOS, GERENCIAMENTO E MONITORAÇÃO, PARA ATENDER À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO. - DISPONIBILIZAÇÃO DE MÓDULO PARA ACESSO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PELA PREFEITURA, ONDE OS MESMOS PODERÃO REALIZAR EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS... | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.913,47 | R$106.961,64 | Lote vencido por MAIA PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTA pelo valor de R$93.600,00-12,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$8.913,47 | R$106.961,64 | R$93.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MAIA PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTA 03.279.735/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
05/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MAIA PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTA 03.279.735/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2025
FIM
05/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF