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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP/2024.001-FME
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Nº do Processo Administrativo: 394/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: republicaÇÃo do edital, foi necessrio fazer readequaÇÃo da planilha orÇamentÁria.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2024 08:30
Publicação: 08/02/2024 10:06
Homologação: 18/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2024 11:55 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 26/04/2024 10:56 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL ATUAL | 04/03/2024 17:33 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 04/03/2024 17:55 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DA SESSÃO | 26/04/2024 11:57 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA | 07/02/2024 22:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/04/2024 10:53 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/02/2024 18:19 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS | 04/03/2024 17:51 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS | 04/03/2024 17:55 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | PROJETO BASICO | 04/03/2024 17:52 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | REPUBLICAÇÃO EDITAL, DOU SEÇÃO 3. Nº. 43. PAG. 172 | 04/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3. Nº. 27. PAG.226. | 07/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Diário Oficial da União Seção3, pag. 198 | 24/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | REPUBLICAÇÃO EDITAL, DOE Nº. 35.731. PAG. 94 | 04/03/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº. 35.707. PROTOCOLO: 1038906. | 07/02/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | REPUBLICAÇÃO EDITAL, Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará, nº. 3447. pag. 73 | 04/03/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Nº. 3430. PAG. 106 | 07/02/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Diário Oficial dos municípios do estado do pará. nº. 3484. pag. 65-66. | 26/04/2024 |
| 9 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br, | 08/02/2024 |
| 10 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. | 08/02/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, - CR2 E TCM-PA | 08/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$784.692,95 | R$774.692,95 | VENCEDOR -1,27% do valor de referência |
| 2 | LOTE II | R$888.375,65 | R$878.374,48 | VENCEDOR -1,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.673.068,60 | R$1.653.067,43 | -1,20% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUCAO DE UMA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL MARIA EMILIA NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$888.375,65 | R$888.375,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$888.375,65 | R$888.375,65 | |||
Lote 2: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORCO ESTRUTURAL E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL CARMEM VALENTE NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$784.692,95 | R$784.692,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$784.692,95 | R$784.692,95 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
CERÂMICA ALTO TAPAJÓS LTDA -ME 18.391.392/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF