Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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LICITAÇÃO

#15/2014
000014 - BELEM
014018 - SEGEP/COGEP

Nº do Processo Administrativo: 020/2014

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: cadastrado por erro de sistema

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/03/2014 09:04

Publicação: 26/01/2015 16:02

Homologação: 20/03/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 21

Aditivos: 1


OBJETO:

FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CAFÉ E AÇÚCAR)

Referência: R$376.853,76 / Adjudicado: R$268.209,96

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 26/01/2015 16:02
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO- 26/01/2015 15:58
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO PUBLICA - PREGOEIRO- 26/01/2015 15:57
4 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAGÃO- 26/01/2015 15:59
5 EDITAL EDITAL - GÊNEROS ALIMENT. CAFÉ E AÇUCAR - 2014 - 26/01/2015 15:58
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER DO PROCESSO - 26/01/2015 15:59
7 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA E DOC DE HAB_ MO LANDIM_ 26/01/2015 16:00
8 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA E DOC DE HAB_ RCVR_DE OLIVEIRA_ 26/01/2015 16:02

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município LV Nº 12.519 24/02/2014
2 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL O LIBERAL NA PÁGINA PODER 24/02/2014
3 Site SITE: COMPRASNET 25/02/2014

Participantes 2


M DE O LANDIM COMERCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.704.074/0001-05
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAFÉ, APRESENTAÇÃO MOÍDO, NORMAS TÉCNICAS LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO DE CAFÉ FEITOPELA ABIC, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EXTRA FORTE TIPO EXPORTAÇÃO/MÍNIMO 7,3 PONTOS ESC A R$209.523,60 R$149.206,20 VENCEDOR
-28,79% do valor de referência
TOTAIS R$209.523,60 R$149.206,20 -28,79% do valor de referência

R C V R DE OLIVEIRA - ME

PESSOA JURÍDICA: 15.300.567/0001-50
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AÇÚCAR, TIPO REFINADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BRANCO R$167.330,16 R$119.003,76 VENCEDOR
-28,88% do valor de referência
TOTAIS R$167.330,16 R$119.003,76 -28,88% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: CAFÉ, APRESENTAÇÃO MOÍDO, NORMAS TÉCNICAS LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO DE CAFÉ FEITOPELA ABIC, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EXTRA FORTE TIPO EXPORTAÇÃO/MÍNIMO 7,3 PONTOS ESC A 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAFÉ, APRESENTAÇÃO MOÍDO, NORMAS TÉCNICAS LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO DE CAFÉ FEITOPELA ABIC, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EXTRA FORTE TIPO EXPORTAÇÃO/MÍNIMO 7,3 PONTOS ESC A UNIDADE - 63.492 R$3,30 R$209.523,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

63.492 R$3,30 R$209.523,60

Lote 2: AÇÚCAR, TIPO REFINADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BRANCO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AÇÚCAR, TIPO REFINADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BRANCO UNIDADE - 60.408 R$2,77 R$167.330,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60.408 R$2,77 R$167.330,16

Contratos 21


Contrato nº 048/2015

R$1.970,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 31/08/2016 14:00


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/03/2015

FIM
18/03/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 012/2014

R$1.103,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/03/2015 15:31


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/08/2014

FIM
22/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 015/2014

R$886,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/10/2015 10:39


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/10/2014

FIM
19/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 015/2014

R$88.650,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/10/2015 10:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/10/2014

FIM
19/10/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 042/2014

R$19.700,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/07/2015 16:04


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/08/2014

FIM
10/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 194/2014

R$50.294,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/02/2015 14:59


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/07/2014

FIM
23/07/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 05 A/2015

R$1.654,80

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/11/2015 12:59


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/03/2015

FIM
26/03/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 14/2014

R$492,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/05/2015 12:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014015 - CODEM

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/08/2014

FIM
11/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 016/2014

R$985,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/08/2015 12:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014018 - SEGEP/COGEP

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/09/2014

FIM
14/09/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 032/2014-SEMAJ/PMB

R$531,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/03/2015 10:06


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014011 - SEMAJ

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2014

FIM
22/06/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 007/2015

R$2.955,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/06/2016 11:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014007 - SEFIN

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2015

FIM
26/02/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 014/2014

R$940,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 28/09/2015 15:38


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV

CONTRATADO

M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/09/2014

FIM
29/09/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 011/2014

R$2.937,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 25/03/2015 10:01


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM

CONTRATADO

M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/07/2014

FIM
10/07/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2014-SEMAD

R$498,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/07/2015 17:30


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014006 - SEMAD

CONTRATADO

M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/11/2014

FIM
04/11/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 043/2014

R$11.750,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/07/2015 15:46


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/08/2014

FIM
10/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 05/2015

R$3.525,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/05/2016 13:58


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014007 - SEFIN

CONTRATADO

M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2015

FIM
26/02/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 193/2014

R$65.283,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/02/2015 14:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2014

FIM
21/07/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 047/2015

R$2.350,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/08/2016 11:29


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/03/2015

FIM
01/03/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 012-2014

R$1.410,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 13/02/2015 16:00


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014019 - COMUS

CONTRATADO

M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/09/2014

FIM
15/09/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 033/2014-SEMAJ/PMB

R$916,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/03/2015 10:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014011 - SEMAJ

CONTRATADO

M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2014

FIM
22/06/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº CONTRATO Nº 15/2014

R$1.175,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/01/2016 12:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014015 - CODEM

CONTRATADO

M DE O LANDIM COMERCIO - ME 03.704.074/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/08/2014

FIM
11/08/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TA CONT 042/2014

POR PRAZO E VALOR R$4.925,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 23/12/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

R C V R DE OLIVEIRA - ME 15.300.567/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/08/2014

FIM
10/08/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF