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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90001/2024
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00000005/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2024 08:00
Publicação: 01/03/2024 11:53
Homologação: 20/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 03/04/2024 14:04 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/03/2024 11:37 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 01/03/2024 11:50 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÈCNICO PRELIMINAR | 01/03/2024 11:40 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 03/04/2024 14:05 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT INTERNO | 03/04/2024 14:06 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/03/2024 11:42 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DE CARATER SIGILOSO | 01/03/2024 11:41 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 01/03/2024 11:43 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG. 4 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 26/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 38 SEÇÃO 3 PG. 336 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 26/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 45 SEÇÃO 3 PG. 270 - AVISO DE PRORROGAÇÃO. | 12/03/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU Nº 64 SEÇÃO 3 PG. 249 - EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS. | 03/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.723 PG. 96 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 26/02/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.742 PG. 125 - AVISO DE PRORROGAÇÃO. | 12/03/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.761 PG. 89 - AVISO DE HOMOLGAÇÃO. | 27/04/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3442 PG. 87 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 26/02/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3453 PG. 143 - AVISO DE PRORROGAÇÃO. | 12/03/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº3467 PG. 124 - EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS. | 02/04/2024 |
| 11 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3462 PG. 133 - AVISO DE HOMOLGAAÇÃO. | 25/03/2024 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG. 4 - AVISO DE PRORROGAÇÃO. | 12/03/2024 |
| 13 | Portal da Transparência | PORTAL DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, | 01/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 22
Venceu 22 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA-COMUM | R$2.718.461,10 | R$2.715.309,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$26.148,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO HIDRAULICO 68 - BALDE DE 20 LITROS | R$50.958,00 | R$39.900,00 | VENCEDOR -21,70% do valor de referência |
| 4 | GRAXA LUBRIFICANTE | R$55.706,18 | R$46.872,40 | VENCEDOR -15,86% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 EM BALDE 20LTS | R$135.062,63 | R$135.062,63 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS 1:50 | R$25.370,59 | R$20.650,00 | VENCEDOR -18,61% do valor de referência |
| 7 | OLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-90 API GL4 | R$4.150,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR -39,76% do valor de referência |
| 8 | FLUIDO PARA FREIO DOT-4 SINTÉTICO- | R$2.157,10 | R$1.480,00 | VENCEDOR -31,39% do valor de referência |
| 9 | OLEO HIDRAULICO 10 | R$56.208,39 | R$49.840,84 | VENCEDOR -11,33% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 25W50SL | R$3.437,30 | R$3.437,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - BALDE DE 20 LITROS | R$21.992,30 | R$20.636,00 | VENCEDOR -6,17% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SAE 10W-30 SL | R$7.827,26 | R$7.827,26 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | OLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-140 API GL4 | R$15.295,95 | R$15.295,80 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 | R$3.477,60 | R$2.784,00 | VENCEDOR -19,94% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-30 SN VERDE | R$78.994,74 | R$65.934,00 | VENCEDOR -16,53% do valor de referência |
| 16 | OLEO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E DIREÇÃO HIDRAULICA | R$3.504,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR -31,51% do valor de referência |
| 17 | ARLA 32(EMBALAGEM 20L) | R$10.450,00 | R$10.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 25W60 SL | R$54.912,00 | R$27.500,00 | VENCEDOR -49,92% do valor de referência |
| 19 | ÓLEO DIESEL BS-500 | R$699.600,00 | R$699.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL 4 TEMPOS 20W-50 SL (EMBALAGEM 1L) | R$6.826,40 | R$4.579,20 | VENCEDOR -32,92% do valor de referência |
| 21 | OLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-40 SN | R$3.268,75 | R$3.268,50 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 22 | OLEO DIESEL S10 | R$5.180.832,55 | R$5.176.339,20 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.164.640,84 | R$9.077.666,13 | -0,95% do valor de referência | |
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA-COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450.300 | R$6,04 | R$2.718.461,10 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$2.715.309,00-0,12% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 898.670 | R$5,76 | R$5.180.832,55 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$5.176.339,20-0,09% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO HIDRAULICO 68 - BALDE DE 20 LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 114 | R$447,00 | R$50.958,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$39.900,00-21,70% do valor de referência |
| 4 | GRAXA LUBRIFICANTE | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 113 | R$492,98 | R$55.706,18 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$46.872,40-15,86% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 EM BALDE 20LTS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 313 | R$431,51 | R$135.062,63 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$135.062,63Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS 1:50 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 826 | R$30,72 | R$25.370,59 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$20.650,00-18,61% do valor de referência |
| 7 | OLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-90 API GL4 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$41,50 | R$4.150,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$2.500,00-39,76% do valor de referência |
| 8 | FLUIDO PARA FREIO DOT-4 SINTÉTICO- | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 74 | R$29,15 | R$2.157,10 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$1.480,00-31,39% do valor de referência |
| 9 | OLEO HIDRAULICO 10 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 98 | R$573,56 | R$56.208,39 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$49.840,84-11,33% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 25W50SL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 74 | R$46,45 | R$3.437,30 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$3.437,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - BALDE DE 20 LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 44 | R$499,82 | R$21.992,30 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$20.636,00-6,17% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SAE 10W-30 SL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 343 | R$22,82 | R$7.827,26 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$7.827,26Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | OLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE-140 API GL4 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$509,86 | R$15.295,95 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$15.295,80-0,00% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 96 | R$36,22 | R$3.477,60 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$2.784,00-19,94% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-30 SN VERDE | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 66 | R$1.196,89 | R$78.994,74 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$65.934,00-16,53% do valor de referência |
| 16 | OLEO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E DIREÇÃO HIDRAULICA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$35,04 | R$3.504,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$2.400,00-31,51% do valor de referência |
| 17 | ARLA 32(EMBALAGEM 20L) | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$104,50 | R$10.450,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$10.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 25W60 SL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.100 | R$49,92 | R$54.912,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$27.500,00-49,92% do valor de referência |
| 19 | ÓLEO DIESEL BS-500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110.000 | R$6,36 | R$699.600,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$699.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL 4 TEMPOS 20W-50 SL (EMBALAGEM 1L) | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 212 | R$32,20 | R$6.826,40 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$4.579,20-32,92% do valor de referência |
| 21 | OLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W-40 SN | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$65,38 | R$3.268,75 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$3.268,50-0,01% do valor de referência |
| 22 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$6,54 | R$26.148,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$26.000,00-0,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.466.823 | R$4.670,21 | R$9.164.640,84 | R$9.077.666,13 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079412 - FUNDEB
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079418 - FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079412 - FUNDEB
ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 25.211.604/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF