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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/SEMEC
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 014/2024PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE XINGUARA/PA, SETOR ADMINISTRATIVO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2024 08:00
Publicação: 01/03/2024 10:13
Homologação: 22/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 01/03/2024 10:12 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 01/03/2024 10:08 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/03/2024 10:08 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 01/03/2024 10:14 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇOS | 01/03/2024 10:08 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/03/2024 10:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/03/2024 10:08 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 01/03/2024 10:09 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/03/2024 10:09 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 01/03/2024 10:09 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 42 PG 318 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/SEMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS. | 01/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 42 PG 318 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/SEMEC - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Nº 027/2024/PMX - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB. | 01/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - Nº 3446 PG 171 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/SEMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS. | 01/03/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - Nº 3446 PG 171 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/SEMEC - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Nº 027/2024/PMX - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB. | 01/03/2024 |
| 5 | Site | PMX - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/SEMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS. | 01/03/2024 |
| 6 | Site | PMX - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/SEMEC - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Nº 027/2024/PMX - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB. | 01/03/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/SEMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS. | 01/03/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/SEMEC - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Nº 027/2024/PMX - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB. | 01/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DO ALUNO ACERTA BRASIL - 4º ANO - COMPOSTO POR: 01 - PORTUGUÊS | R$133.400,00 | R$133.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | KIT DO ALUNO ACERTA BRASIL - 8º ANO - COMPOSTO POR: 01 - MATEMÁTICA | R$152.200,00 | R$152.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | KIT DO ALUNO ACERTA BRASIL - 8º ANO - COMPOSTO POR: 01 - PORTUGUÊS | R$152.200,00 | R$152.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | KIT DO ALUNO ACERTA BRASIL - 4º ANO - COMPOSTO POR: 01 - MATEMÁTICA | R$133.400,00 | R$133.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$571.200,00 | R$571.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DO ALUNO ACERTA BRASIL - 4º ANO - COMPOSTO POR: 01 - PORTUGUÊS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 667 | R$200,00 | R$133.400,00 | Lote vencido por UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI pelo valor de R$133.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | KIT DO ALUNO ACERTA BRASIL - 4º ANO - COMPOSTO POR: 01 - MATEMÁTICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 667 | R$200,00 | R$133.400,00 | Lote vencido por UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI pelo valor de R$133.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | KIT DO ALUNO ACERTA BRASIL - 8º ANO - COMPOSTO POR: 01 - PORTUGUÊS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 761 | R$200,00 | R$152.200,00 | Lote vencido por UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI pelo valor de R$152.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | KIT DO ALUNO ACERTA BRASIL - 8º ANO - COMPOSTO POR: 01 - MATEMÁTICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 761 | R$200,00 | R$152.200,00 | Lote vencido por UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI pelo valor de R$152.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.856 | R$800,00 | R$571.200,00 | R$571.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI 07.444.186/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2024
FIM
27/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF