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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#M.2024-001-PMC
091407 - SEC DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: M.2024-001-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - AV. MINAS GERAIS Nº 190, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2024 09:00
Publicação: 01/03/2024 16:48
Homologação: 15/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDEM EXIGÊNCIAS | 01/03/2024 16:29 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 11/02/2025 16:43 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 01/03/2024 16:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2024 16:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/02/2025 16:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/03/2024 16:30 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/03/2024 16:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DOU SEÇÃO 3 N° 41, PAG 244 | 29/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL IOEPA N° 35.727 PAG 90 | 29/02/2024 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 29/02/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONAS, CADERNOS GERAIS PAG 7 | 29/02/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 29/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANGA, IN NATURA, 1A QUALIDADE, FRESCO, GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, COLORAÇÃO VARIADA ENTRE AMARELO, LARANJA E VERMELHO. POLPA SUCULENTA E DOCE, EM ALGUNS CASOS FIBROSA. ISENTA DE LESÕES, MACHUCADOS, SUJIDADES, PODRIDÃO, LARVAS E PARASITAS | R$113.250,00 | R$113.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ABÓBORA MADURA, DE TAMAHOS GRANDES, UNIFORMES, SEM DEFEITOS, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, LIVRE DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENRES Á SUPERFICIE EXTERNA. | R$25.155,00 | R$25.155,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ALFACE, PÉS DE ALFACE COM FOLHAS TENRAS E SAUDÁVEIS. OS VEGETAIS FOLHOSOS (ALFACE) DEVERÃO CHEGAR AO LOCAL DE ENTREGA COM AS FOLHAS FRESCAS, TENRAS. NÃO SERÃO ACAEITOS PRODUTOS MERCHOS. | R$19.500,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BANANA PRATA INTEIRA, LIMPAS, COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS SEM DANOS PROFUNDOS, AMASSADO, PODRIDÃO, QUEIMADO DE SOL, LESÃO OU MANCHA EMÁREA SUPERIOR A 1,5 CM. | R$102.000,00 | R$102.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CHEIRO-VERDE: CEBOLINHA, FOLHAS INTEIRAS, COM TALO, GRAÚDAS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS 100G (SEM RAÍZES). COENTRO: DE PRIMEIRA QUALIDADE HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA COR VERDE FRESCA ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, INSENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAS TERROSOS EM MAÇOS DE 100 G | R$13.440,00 | R$13.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MAMÃO FORMOSA, TAMANHO REGULAR, DE 1° QUALIDADE, ASPECTO GLOBOSO, ACONDICIONAR FRUTOS MISTOS; VERDES E MADUROS, POR COR PRÓPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, DEFENSIVOS, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRÓPRIA. | R$126.750,00 | R$126.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TOMATE TIPO MAÇÃ, TAMANHO MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO. | R$75.690,00 | R$75.690,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | POLPA DE FRUTA, CONCENTRADO DA FRUTA, AROMA NATURAL DA FRUTA, SABOR: GOIABA, INSETO DE AÇÚCAR, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADIIVOSDE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRASPORTADO SOB-REFRIGERAÇÃO, A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 1 QUILOGRAMA, ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE CONTENDO O NÚNERO DE REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE. | R$229.650,00 | R$0,00 | |
| 9 | POLPA DE FRUTA, CONCENTRADO DA FRUTA, AROMA NATURAL DA FRUTA, SABOR: CAJÁ, INSETO DE AÇÚCAR, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADIIVOSDE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRASPORTADO SOB-REFRIGERAÇÃO, A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 1 QUILOGRAMA, ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE CONTENDO O NÚNERO DE REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE. | R$214.050,00 | R$0,00 | |
| 10 | MANDIOCA - DE 1ª QUALIDADE. O TUBÉRCULO DEVE TER O ASPECTO ALONGADO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM COZIMENTO GARANTIDO, COMPACTO E FIRME, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, PARASITAS, MOFOS E SEM PARTE ARROXEADAS, SEM FOLHAS E SEM TALOS. | R$98.250,00 | R$98.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | POLPA DE FRUTA, CONCENTRADO DA FRUTA, AROMA NATURAL DA FRUTA, SABOR: ACEROLA, INSETO DE AÇÚCAR, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRANSPORTADO | R$214.650,00 | R$0,00 | |
| 12 | POLPA DE FRUTA, CONCENTRADO DA FRUTA, AROMA NATURAL DA FRUTA, SABOR: CAJU, INSETO DE AÇÚCAR, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRANSPORTADO | R$239.700,00 | R$0,00 | |
| 13 | COUVE MANTEIGA. ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA FORMAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A APARÊNCIA. COM MAÇOS DE PESO MÉDIO 400 GRAMAS. | R$18.300,00 | R$18.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.490.385,00 | R$592.335,00 | -60,26% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANGA, IN NATURA, 1A QUALIDADE, FRESCO, GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, COLORAÇÃO VARIADA ENTRE AMARELO, LARANJA E VERMELHO. POLPA SUCULENTA E DOCE, EM ALGUNS CASOS FIBROSA. ISENTA DE LESÕES, MACHUCADOS, SUJIDADES, PODRIDÃO, LARVAS E PARASITAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$7,55 | R$113.250,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE SERRA PELADA - COOASP pelo valor de R$113.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ABÓBORA MADURA, DE TAMAHOS GRANDES, UNIFORMES, SEM DEFEITOS, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, LIVRE DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENRES Á SUPERFICIE EXTERNA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$5,59 | R$25.155,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE SERRA PELADA - COOASP pelo valor de R$25.155,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ALFACE, PÉS DE ALFACE COM FOLHAS TENRAS E SAUDÁVEIS. OS VEGETAIS FOLHOSOS (ALFACE) DEVERÃO CHEGAR AO LOCAL DE ENTREGA COM AS FOLHAS FRESCAS, TENRAS. NÃO SERÃO ACAEITOS PRODUTOS MERCHOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$6,50 | R$19.500,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE SERRA PELADA - COOASP pelo valor de R$19.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BANANA PRATA INTEIRA, LIMPAS, COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS SEM DANOS PROFUNDOS, AMASSADO, PODRIDÃO, QUEIMADO DE SOL, LESÃO OU MANCHA EMÁREA SUPERIOR A 1,5 CM. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,80 | R$102.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE SERRA PELADA - COOASP pelo valor de R$102.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CHEIRO-VERDE: CEBOLINHA, FOLHAS INTEIRAS, COM TALO, GRAÚDAS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS 100G (SEM RAÍZES). COENTRO: DE PRIMEIRA QUALIDADE HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA COR VERDE FRESCA ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, INSENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAS TERROSOS EM MAÇOS DE 100 G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$4,48 | R$13.440,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE SERRA PELADA - COOASP pelo valor de R$13.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MAMÃO FORMOSA, TAMANHO REGULAR, DE 1° QUALIDADE, ASPECTO GLOBOSO, ACONDICIONAR FRUTOS MISTOS; VERDES E MADUROS, POR COR PRÓPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, DEFENSIVOS, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRÓPRIA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$8,45 | R$126.750,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE SERRA PELADA - COOASP pelo valor de R$126.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | COUVE MANTEIGA. ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA FORMAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A APARÊNCIA. COM MAÇOS DE PESO MÉDIO 400 GRAMAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$6,10 | R$18.300,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE SERRA PELADA - COOASP pelo valor de R$18.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | POLPA DE FRUTA, CONCENTRADO DA FRUTA, AROMA NATURAL DA FRUTA, SABOR: GOIABA, INSETO DE AÇÚCAR, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADIIVOSDE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRASPORTADO SOB-REFRIGERAÇÃO, A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 1 QUILOGRAMA, ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE CONTENDO O NÚNERO DE REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$15,31 | R$229.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | POLPA DE FRUTA, CONCENTRADO DA FRUTA, AROMA NATURAL DA FRUTA, SABOR: CAJÁ, INSETO DE AÇÚCAR, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADIIVOSDE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRASPORTADO SOB-REFRIGERAÇÃO, A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 1 QUILOGRAMA, ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE CONTENDO O NÚNERO DE REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$14,27 | R$214.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | MANDIOCA - DE 1ª QUALIDADE. O TUBÉRCULO DEVE TER O ASPECTO ALONGADO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM COZIMENTO GARANTIDO, COMPACTO E FIRME, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, PARASITAS, MOFOS E SEM PARTE ARROXEADAS, SEM FOLHAS E SEM TALOS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,55 | R$98.250,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE SERRA PELADA - COOASP pelo valor de R$98.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | POLPA DE FRUTA, CONCENTRADO DA FRUTA, AROMA NATURAL DA FRUTA, SABOR: ACEROLA, INSETO DE AÇÚCAR, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRANSPORTADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$14,31 | R$214.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | POLPA DE FRUTA, CONCENTRADO DA FRUTA, AROMA NATURAL DA FRUTA, SABOR: CAJU, INSETO DE AÇÚCAR, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO E TRANSPORTADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$15,98 | R$239.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | TOMATE TIPO MAÇÃ, TAMANHO MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$8,41 | R$75.690,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE SERRA PELADA - COOASP pelo valor de R$75.690,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 142.500 | R$120,30 | R$1.490.385,00 | R$592.335,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091407 - SEC DE EDUCACAO
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE SERRA PELADA - COOASP 31.531.257/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF