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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6-2023-024-PMC
091415 - SEC. DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 222/2023-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/11/2023 09:00
Publicação: 04/03/2024 19:54
Homologação: 30/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA | 04/03/2024 19:49 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DA NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 04/03/2024 19:52 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/03/2024 19:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/03/2024 19:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/03/2024 19:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/03/2024 19:53 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 04/03/2024 19:53 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 04/03/2024 19:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IOEPA N° 35664 PAG 53 | 29/12/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 29/12/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 29/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE: I - CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NA IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS MECANISMOS E ROTINAS DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO O RECEBIMENTO, O ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E O AUXÍLIO NO CONTROLE E COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (ISS E TAXAS), DESDE O PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS E MEDIDAS FISCAIS DIVERSAS, INCLUINDO O TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - TIAF E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS - PAF, NA ESFERA ADMINISTRATIVA; II - TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN); III - TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TAXAS PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; IV - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ENCARREGADOS DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO NA ÁREA FISCAL, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO FISCAL ADOTADO PELO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS ROTINAS DE TRABALHO; E, V - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DE MODO A PROPORCIONAR UMA MAIOR APROXIMAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CONTRIBUINTE AO REPRESENTANTE | R$168.000,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$168.000,00 | R$168.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE: I - CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NA IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS MECANISMOS E ROTINAS DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO O RECEBIMENTO, O ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E O AUXÍLIO NO CONTROLE E COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (ISS E TAXAS), DESDE O PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS E MEDIDAS FISCAIS DIVERSAS, INCLUINDO O TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - TIAF E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS - PAF, NA ESFERA ADMINISTRATIVA; II - TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN); III - TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TAXAS PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; IV - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ENCARREGADOS DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO NA ÁREA FISCAL, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO FISCAL ADOTADO PELO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS ROTINAS DE TRABALHO; E, V - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DE MODO A PROPORCIONAR UMA MAIOR APROXIMAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CONTRIBUINTE AO REPRESENTANTE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$14.000,00 | R$168.000,00 | Lote vencido por INOVA FISCO ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA, PERICIA E TREINAMENTOS LTDA pelo valor de R$168.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$14.000,00 | R$168.000,00 | R$168.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091415 - SEC. DE FINANCAS
INOVA FISCO ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA, PERICIA E TREINAMENTOS LTDA 43.307.029/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2024
FIM
21/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF