Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2024
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 008/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2024 09:00
Publicação: 07/03/2024 10:34
Homologação: 29/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2024 09:27 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA | 06/03/2024 14:28 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 06/03/2024 14:03 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO E MAPA DE RISCO | 06/03/2024 14:27 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS | 14/06/2024 09:27 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 15/03/2024 09:46 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/06/2024 09:28 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/03/2024 14:29 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 06/03/2024 14:35 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | NOVO EDITAL DE RETIFICAÇÃO | 21/03/2024 13:39 |
| 11 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECUROS - CONTRARAZÕES - PARECER | 14/06/2024 10:05 |
| 12 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO- CONTRARAZÕES- PARECER | 14/06/2024 10:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/03/2024 14:36 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 14/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 06/03/0202 |
| 3 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 14/03/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 22/03/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO DO EDITAL IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 14/03/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 06/03/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 22/03/2024 |
| 8 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 06/03/2024 |
| 9 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 14/03/2024 |
| 10 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 25/03/2024 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 06/03/2024 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 27/03/2024 |
| 13 | Site | RETIFICAÇÃO DO EDTIAL www.portaldecompraspublicas.com.br | 15/03/2024 |
| 14 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 06/03/2024 |
| 15 | Portal da Transparência | RETIFICAÇÃO DO EDITAL PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO www.http://pmcn.pa.gov.br/editais-licitacoes-e-contrato/ | 15/03/2024 |
| 16 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO www.http://pmcn.pa.gov.br/editais-licitacoes-e-contrato/ | 06/03/2024 |
| 17 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO www.http://pmcn.pa.gov.br/editais-licitacoes-e-contrato/ | 25/03/2024 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 600MM,6MTS | R$344.845,60 | R$0,00 | |
| 2 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 450MM,6MTS | R$164.303,40 | R$0,00 | |
| 3 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 375MM,6MTS | R$96.590,20 | R$0,00 | |
| 4 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 750MM,6MTS | R$126.731,88 | R$126.531,80 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 5 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD)1500MM,6MTS | R$875.895,80 | R$0,00 | |
| 6 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE(PEAD) 1200MM,6MTS | R$615.549,50 | R$0,00 | |
| 7 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE(PEAD)300MM,6MTS | R$86.920,30 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.310.836,68 | R$126.531,80 | -94,52% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 600MM,6MTS | R$344.845,60 | R$262.000,00 | VENCEDOR -24,02% do valor de referência |
| 2 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 450MM,6MTS | R$164.303,40 | R$0,00 | |
| 3 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 375MM,6MTS | R$96.590,20 | R$0,00 | |
| 4 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 750MM,6MTS | R$126.731,88 | R$0,00 | |
| 5 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE(PEAD)300MM,6MTS | R$86.920,30 | R$60.500,00 | VENCEDOR -30,40% do valor de referência |
| 6 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE(PEAD) 1200MM,6MTS | R$615.549,50 | R$0,00 | |
| 7 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD)1500MM,6MTS | R$875.895,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.310.836,68 | R$322.500,00 | -86,04% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 375MM,6MTS | R$96.590,20 | R$60.500,00 | VENCEDOR -37,36% do valor de referência |
| 2 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 450MM,6MTS | R$164.303,40 | R$128.922,50 | VENCEDOR -21,53% do valor de referência |
| 3 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 600MM,6MTS | R$344.845,60 | R$0,00 | |
| 4 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE(PEAD) 1200MM,6MTS | R$615.549,50 | R$404.000,00 | VENCEDOR -34,37% do valor de referência |
| 5 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD)1500MM,6MTS | R$875.895,80 | R$874.000,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 6 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 750MM,6MTS | R$126.731,88 | R$0,00 | |
| 7 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE(PEAD)300MM,6MTS | R$86.920,30 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.310.836,68 | R$1.467.422,50 | -36,50% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 375MM,6MTS | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$1.931,80 | R$96.590,20 | Lote vencido por TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA pelo valor de R$60.500,00-37,36% do valor de referência |
| 2 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 450MM,6MTS | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$3.286,07 | R$164.303,40 | Lote vencido por TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA pelo valor de R$128.922,50-21,53% do valor de referência |
| 3 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 600MM,6MTS | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$3.448,46 | R$344.845,60 | Lote vencido por K. BEZERRA LTDA pelo valor de R$262.000,00-24,02% do valor de referência |
| 4 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 750MM,6MTS | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 20 | R$6.336,59 | R$126.731,88 | Lote vencido por F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$126.531,80-0,16% do valor de referência |
| 5 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD)1500MM,6MTS | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$17.517,92 | R$875.895,80 | Lote vencido por TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA pelo valor de R$874.000,00-0,22% do valor de referência |
| 6 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE(PEAD) 1200MM,6MTS | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$12.310,99 | R$615.549,50 | Lote vencido por TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA pelo valor de R$404.000,00-34,37% do valor de referência |
| 7 | TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE(PEAD)300MM,6MTS | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$1.738,41 | R$86.920,30 | Lote vencido por K. BEZERRA LTDA pelo valor de R$60.500,00-30,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 370 | R$46.570,23 | R$2.310.836,68 | R$1.916.454,30 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
K. BEZERRA LTDA 35.865.374/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
K. BEZERRA LTDA 35.865.374/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA 11.069.316/0003-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA 11.069.316/0003-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA 11.069.316/0003-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF