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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº9/2023-022
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20231005-01/GAB/PMQ/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/01/2024 08:00
Publicação: 11/03/2024 14:49
Homologação: 25/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/07/2024 11:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO | 09/07/2024 11:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO E SESSÃO | 09/07/2024 11:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/07/2024 11:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/07/2024 11:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/03/2024 11:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/03/2024 11:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 11/03/2024 11:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTOS | 11/03/2024 11:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/07/2024 11:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/03/2024 14:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/03/2024 11:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/03/2024 11:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 | 28/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 28/12/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O DIÁRIO DO PARÁ | 28/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PMQ | 28/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU, INCLUSO DESLOCAMENTO E COMBUSTIVEL PARA ROÇAGEM DE 86 HECTARES E GRADAGEM DE 86 HECTARES DE ÁREAS DOS PRODUTORES RURAIS DE QUATIPURU/PA. | R$201.812,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR -22,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$201.812,00 | R$156.000,00 | -22,70% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU, INCLUSO DESLOCAMENTO E COMBUSTIVEL PARA ROÇAGEM DE 86 HECTARES E GRADAGEM DE 86 HECTARES DE ÁREAS DOS PRODUTORES RURAIS DE QUATIPURU/PA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 520 | R$388,10 | R$201.812,00 | Lote vencido por M & R COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$156.000,00-22,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 520 | R$388,10 | R$201.812,00 | R$156.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
M & R COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 44.801.418/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2024
FIM
28/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF