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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90002/2024
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00000008/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 28/03/2024 08:00
Publicação: 15/03/2024 12:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/03/2024 12:39 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 15/03/2024 12:40 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÈCNICO PRELIMINAR | 15/03/2024 12:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA REVOGAÇÃO | 24/09/2024 14:45 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/03/2024 12:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2024 14:45 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 15/03/2024 12:41 |
| 8 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 24/09/2024 14:45 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 51 SEÇÃO 3 PG. 238 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 14/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 185 SEÇÃO 3 PG. 211 - AVISO DE REVOGAÇÃO. | 24/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.746 PG.99 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 14/03/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3455 PG. 148 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 14/03/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3591 PG. 46 - AVISO DE REVOGAÇÃO. | 24/09/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG. 8 - AVISO DE LICITAÇÃO | 14/03/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://saomigueldoguama.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 15/03/2024 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LENTE MONOFOCAL MAIS FOTOSSENSÍVEL COM TRATAMENTO ANTIRREFLEXO COM ARMAÇÃO EM AC | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LENTE MONOFOCAL INCOLOR COM TRATAMENTO ANTIRREFLEXO COM ARMAÇÃO EM ACETATO OU ME | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LENTE MULTIFOCAL MAIS FOTOSSENSÍVEL COM TRATAMENTO ANTIRREFLEXO COM ARMAÇÃO EM A | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | LENTE MULTIFOCAL INCOLOR COM TRATAMENTO ANTIRREFLEXO COM ARMAÇÃO EM ACETATO OU M | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | LENTE MONOFOCAL MAIS FOTOSSENSÍVEL COM FILTRO AZUL E TRATAMENTO ANTIRREFLEXO COM | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | LENTE MULTIFOCAL MAIS FOTOSSENSÍVEL COM FILTRO AZUL E TRATAMENTO ANTIRREFLEXO CO | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.000 | ||||||