Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2024-00003
000055 - PARAGOMINAS
055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.

Nº do Processo Administrativo: 7/2024-00003

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: IPMP - SITO NA RUA 31 DE MARÇO, CENTRO, PARAGOMINAS-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/03/2024 09:00

Publicação: 14/03/2024 12:01

Homologação: 22/02/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE 14/03/2024 09:44
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 14/03/2024 11:56
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DE DESPESA 14/03/2024 09:46
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 14/03/2024 09:46
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 14/03/2024 12:03
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/03/2024 09:47
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO 14/03/2024 09:47
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DE FORNECEDOR 14/03/2024 09:47
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DA HABILITAÇÃO 14/03/2024 09:47


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região FAMEP- EXTRATO DO CONTRATO , edição 3445, 29/02/2024
2 Diário Oficial da União EXTRATO DO CONTRATO- edição 41, seção 3, pag. 249 29/02/2024
3 Mural Físico MURAL FÍSICO 22/02/2024
4 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARENCIA 14/03/2024


Participantes 1


INVIOLÁVEL PARAGOMINAS COM. E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRÔNICOS EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 14.742.685/0001-56

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRO. POR SENSORES E ALARME. R$8.988,00 R$8.988,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$8.988,00 R$8.988,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRO. POR SENSORES E ALARME. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$8.988,00 R$8.988,00

Lote vencido por INVIOLÁVEL PARAGOMINAS COM. E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRÔNICOS EIRELI-ME pelo valor de R$8.988,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$8.988,00 R$8.988,00 R$8.988,00


Contratos 1


Contrato nº 03/2024

R$8.988,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.

CONTRATADO

INVIOLÁVEL PARAGOMINAS COM. E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRÔNICOS EIRELI-ME 14.742.685/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/02/2024

FIM
22/02/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 02/2025

POR PRAZO E VALOR R$8.988,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/02/2025

FIM
22/02/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF