Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE SRP 004/2024
000130 - ANAPU
130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

Nº do Processo Administrativo: 001-2601/2024/CMA

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SITE: LICITANET

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/03/2024 09:00

Publicação: 14/03/2024 14:57

Homologação: 03/04/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/04/2024 17:16
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 04/04/2024 16:50
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 14/03/2024 13:25
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL 14/03/2024 13:25
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 14/03/2024 14:56
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA DA SESSÃO 04/04/2024 16:50
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 04/04/2024 16:51
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/03/2024 13:26
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 14/03/2024 13:26
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 14/03/2024 13:27


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DOE- AVISO DE LICITAÇÃO- PE SRP N° 004/2024- CMA, Edição n° 35.746, página n° 100 14/03/2024
2 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO- n° 004/2024 -CMA/PA 14/03/2024
3 Site Portal Licitanet- PE 004/2024 CMA 14/03/2024
4 Portal da Transparência Site da CMA- AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 004/2024. Link: https://l1nq.com/PE0042024 12/03/2024


Participantes 1


R.ROCHA DO NASCIMENTO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 18.912.003/0001-67

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFEIÇÃO, TIPO PF, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM MARMITEX, COM ACOMPANHAMENTO DE SUCO. R$86.970,00 R$84.000,00 VENCEDOR
-3,41% do valor de referência
2 COFFEE BREAK -PARA EVENTOS COM ATÉ 50 PESSOAS R$83.993,40 R$78.940,00 VENCEDOR
-6,02% do valor de referência
3 COFFEE BREAK- PARA EVENTOS COM ATÉ 25 PESSOAS. R$63.990,00 R$60.150,00 VENCEDOR
-6,00% do valor de referência
TOTAIS R$234.953,40 R$223.090,00 -5,05% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 REFEIÇÃO, TIPO PF, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM MARMITEX, COM ACOMPANHAMENTO DE SUCO. UNIDADE 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$28,99 R$86.970,00

Lote vencido por R.ROCHA DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$84.000,00

-3,41% do valor de referência
2 COFFEE BREAK- PARA EVENTOS COM ATÉ 25 PESSOAS. UNIDADE 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 30 R$2.133,00 R$63.990,00

Lote vencido por R.ROCHA DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$60.150,00

-6,00% do valor de referência
3 COFFEE BREAK -PARA EVENTOS COM ATÉ 50 PESSOAS UNIDADE 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 20 R$4.199,67 R$83.993,40

Lote vencido por R.ROCHA DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$78.940,00

-6,02% do valor de referência
TOTAIS 3.050 R$6.361,66 R$234.953,40 R$223.090,00


Contratos 1


Contrato nº 004/2024

R$223.090,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

R.ROCHA DO NASCIMENTO EIRELI 18.912.003/0001-67


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/04/2024

FIM
11/04/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação