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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024- SEMC
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 002/2024- SEMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2024 09:30
Publicação: 15/03/2024 14:59
Homologação: 14/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/05/2024 14:30 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/05/2024 15:33 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/05/2024 14:30 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUEMNTO DE FORMATIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/03/2024 13:50 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/03/2024 13:50 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/03/2024 13:51 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | 14/05/2024 14:29 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/05/2024 10:47 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/03/2024 09:55 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 15/03/2024 14:59 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/03/2024 09:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 254 | 13/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 159 | 14/03/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 15/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS COM SHOWS COLOCADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ONDE O CONTRATADO SE RESPONSABILIZA COM TODO O PAGAMENTO DA LOGÍSTICA COMO: PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSLADO – AEROPORTO AO HOTEL, HOTEL AO LOCAL DO SHOW, AEROPORTO A VILA DE ALTER DO CHÃO E SERVIÇOS DE CAMARIM CORRESPONDENTES PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, CONTRATAÇÃO DE JURADOS PARA ATUAREM NOS FESTIVAIS INCLUINDO LOCUTORES PARA ATUAREM NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE SANTARÉM. SÓ SERÃO PAGOS OS PERCENTUAIS DE AGENCIAMENTO SE HOUVER A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. AQUISIÇÃO DE TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO EM GERAL, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, SERVIÇOS DE COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO PARA PERSONAGENS DO ÇAIRÉ E CONFECÇÃO DE FIGURINOS PARA FESTIVAL DOS BOTOS. CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DOS INGRESSOS PARA O EVENTO DOS SHOWS, NACIONAL, REGIONAL, LOCAIS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÕES QUANDO NECESSÁRIO E PREMIAÇÕES EM ESPÉCIE. CONTRATAÇÃO DE BARCOS DE GRANDE MÉDIO E PEQUENO PORTE | R$1.720.000,00 | R$994.162,50 | VENCEDOR -42,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.720.000,00 | R$994.162,50 | -42,20% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS COM SHOWS COLOCADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ONDE O CONTRATADO SE RESPONSABILIZA COM TODO O PAGAMENTO DA LOGÍSTICA COMO: PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSLADO – AEROPORTO AO HOTEL, HOTEL AO LOCAL DO SHOW, AEROPORTO A VILA DE ALTER DO CHÃO E SERVIÇOS DE CAMARIM CORRESPONDENTES PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, CONTRATAÇÃO DE JURADOS PARA ATUAREM NOS FESTIVAIS INCLUINDO LOCUTORES PARA ATUAREM NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE SANTARÉM. SÓ SERÃO PAGOS OS PERCENTUAIS DE AGENCIAMENTO SE HOUVER A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. AQUISIÇÃO DE TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO EM GERAL, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, SERVIÇOS DE COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO PARA PERSONAGENS DO ÇAIRÉ E CONFECÇÃO DE FIGURINOS PARA FESTIVAL DOS BOTOS. CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DOS INGRESSOS PARA O EVENTO DOS SHOWS, NACIONAL, REGIONAL, LOCAIS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÕES QUANDO NECESSÁRIO E PREMIAÇÕES EM ESPÉCIE. CONTRATAÇÃO DE BARCOS DE GRANDE MÉDIO E PEQUENO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.720.000,00 | R$1.720.000,00 | Lote vencido por BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA pelo valor de R$994.162,50-42,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.720.000,00 | R$1.720.000,00 | R$994.162,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA 23.361.387/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2024
FIM
24/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA 23.361.387/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2024
FIM
24/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF