Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#90003/2024
000068 - SANTA IZABEL DO PARA
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 3586/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MAIOR DESCONTO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: PROTOCOLO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/12/2023 10:00

Publicação: 05/04/2024 11:26

Homologação: 11/07/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 22/07/2024 14:07
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 05/04/2024 11:25
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL 05/04/2024 11:18
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 05/04/2024 11:25
5 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA DE JULGAMENTO 22/07/2024 14:07
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 17/07/2024 10:09
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 19/03/2024 12:17
8 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO MAPA COMPARATIVO 05/04/2024 11:25
9 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 05/04/2024 11:25


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Aviso de licitação; gerais 4, Amazônia Jornal. 18/03/2024
2 Diário Oficial da União Aviso de Licitação; seção 3; pág. 228. 18/03/2024
3 Diário Oficial do Estado Aviso de licitação; pág. 172. 18/03/2024
4 Portal da Transparência https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1365?Detalhes=licitacoes&Dados=1710794405625x255536370378342400 18/03/2024


Participantes 1


ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.147.384/0001-93

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, AMBULÂNCIA TIPO “A” - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N°11745308000123002 R$346.333,33 R$339.000,00 VENCEDOR
-2,12% do valor de referência
TOTAIS R$346.333,33 R$339.000,00 -2,12% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, AMBULÂNCIA TIPO “A” - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N°11745308000123002 UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 R$346.333,33 R$346.333,33

Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$339.000,00

-2,12% do valor de referência
TOTAIS 1 R$346.333,33 R$346.333,33 R$339.000,00


Contratos 1


Contrato nº 2024.05.23.01

R$339.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

CONTRATADO

ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/05/2024

FIM
23/05/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação