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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2024-003
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 20240312-001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2024 10:00
Publicação: 19/03/2024 17:23
Homologação: 13/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/03/2024 16:46 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO DA INEXISATÊNCIA DE IMOVEIS PUBLICA | 19/03/2024 11:21 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO FORMAÇÃO DE DEMANDA | 19/03/2024 16:25 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO DE PREVEIA DO BEM, DO SEU ESTADO CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÃO QUANTO | 19/03/2024 17:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTA | 19/03/2024 16:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA QUE DESMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE VANTAGEM PARA ELA ( ART. 74, V) | 19/03/2024 16:43 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/03/2024 17:40 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/03/2024 11:23 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 19/03/2024 17:22 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 19/03/2024 16:45 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO QUALIFICAÇÃO E | 19/03/2024 17:18 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 18/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 18/03/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | MURAL FISICO DA UNIDADE DE GESTORA | 18/03/2024 |
| 4 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br | 18/03/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://pontadepedras.pa.gov.br/ | 18/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ALMOXARIFADO | R$3.200,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.200,00 | R$3.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ALMOXARIFADO | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 2 | R$1.600,00 | R$3.200,00 | Lote vencido por WALBER FERREIRA DE LIMA pelo valor de R$3.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$1.600,00 | R$3.200,00 | R$3.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
WALBER FERREIRA DE LIMA 791.196.032-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2024
FIM
31/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF