Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#001/2024

000074 - SAO CAETANO DE ODIVELAS
074002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

Nº do Processo Administrativo: 2024/001

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local de Abertura: PREDIO DA CÂMARA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/03/2024 08:00

Publicação: 13/05/2024 12:17

Homologação: 04/04/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

CREDENCIAMENTO aberto de 27/03/2024 a 27/03/2024.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM VIAGENS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Referência: R$80.400,00 / Adjudicado: R$78.300,00

Documentos 11

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º)	ATA DO CREDENCIAMENTO	14/06/2024 11:37
2	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	06/05/2024 14:57
3	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	06/05/2024 14:59
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	07/06/2024 14:32
5	JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)	JUSTIFICTIVA DO CREDENCIAMENTO	06/05/2024 15:04
6	PARECER CONTROLE INTERNO	ATA DE CRPARECER DO CONTROLE INTERNOEDENCIAMENTO	13/06/2024 15:16
7	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	06/05/2024 15:46
8	PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS	PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIO	13/05/2024 12:17
9	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE	07/06/2024 14:33
10	REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)	EDITAL	06/05/2024 15:07
11	REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO	REQUISITOS DE HABILITAÇÃO	06/05/2024 15:20

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	Diario Oficial do Municipios - FAMEP	30/04/2024
2	Mural Físico	Quadro de Avisos da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas	30/04/2024
3	Portal da Transparência	https://cmsco.pa.gov.br/c/licitacoes/#	29/04/2024