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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PUBLICA 002/2024-PMMB
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: 190301/2024-PMMB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “E”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA DE MAGALHÃES BARATA - PA, COM SEDE NA AV. LAURO SODRÉ, S/N, CENTRO - MAGALHÃES BARATA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 15/04/2024 10:00
Publicação: 26/03/2024 11:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) | AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE | 25/03/2024 18:26 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE | 25/03/2024 17:01 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DFD | 25/03/2024 16:54 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COMPROVAÇÃO DE PREÇOS | 26/03/2024 08:49 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2024 17:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/03/2024 09:03 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/03/2024 16:47 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/05/2024 17:48 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 25/03/2024 18:25 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/03/2024 11:32 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TR | 26/03/2024 08:53 |
| 12 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 15/05/2024 17:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Página 224 | 22/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | D.O.E., Pág. 170. | 22/03/2024 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal. | 22/03/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno B12, edição de 22/03/2024 | 22/03/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura. | 22/03/2024 |
Participantes 0
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$7,76 | R$31.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ALFACE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.900 | R$21,65 | R$41.135,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BANANA PRATA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13.200 | R$10,85 | R$143.220,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BATATA DOCE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$7,90 | R$19.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CARIRU | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$20,40 | R$8.160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CEBOLINHA VERDE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$22,71 | R$13.626,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CHICÓRIA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$20,52 | R$10.260,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | COENTRO (CHEIRO VERDE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | R$25,94 | R$57.068,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | COUVE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$20,95 | R$31.425,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.800 | R$16,08 | R$45.024,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$21,30 | R$21.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | FEIJÃO DA COLONIA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$11,98 | R$47.920,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | FEIJÃO VERDE VAGEM | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$12,58 | R$37.740,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | LARANJA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13.000 | R$8,06 | R$104.780,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | LIMÃO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$7,00 | R$2.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$6,81 | R$6.129,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | MAMÃO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.700 | R$8,24 | R$96.408,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | MARACUJÁ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$14,69 | R$58.760,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | MAXIXE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$9,21 | R$8.289,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | MELÂNCIA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$5,67 | R$102.060,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | PEPINO DE PRIMEIRA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$7,80 | R$10.140,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | PIMENTINHA VERDE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$17,10 | R$11.970,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | QUIABO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 780 | R$11,91 | R$9.289,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | TANGERINA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$9,92 | R$99.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 99.230 | R$327,03 | R$1.017.143,80 | R$0,00 | |||