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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2024
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 150/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/05/2024 09:30
Publicação: 25/03/2024 15:53
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | NOVO EDITAL-REPETIÇÃO | 17/04/2024 12:44 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/10/2024 19:26 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/03/2024 15:28 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 25/03/2024 15:31 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 25/03/2024 15:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/03/2024 15:29 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 25/03/2024 15:52 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/03/2024 15:29 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ 21/03/2024 | 21/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Dou-SEÇÃO3-N°56-PG290 | 21/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°74-PG/220-REPETIÇÃO | 17/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°73-PG/183-FRACASSADO | 16/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-N°35.753-PG112 | 21/03/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-N°35.786-PG/113-REPETIÇÃO | 17/04/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP-3460-PG141 | 21/03/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP- N°3478-PG/123-REPETIÇÃO | 17/04/2024 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIODOPARÁ-17/04/2024-REPETIÇÃO | 17/04/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0082024-2915f8d4-3ce8-4e67-b0db-cea0293aa986 | 25/03/2024 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE ESCALA 12X36 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$86.509,28 | R$346.037,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$86.509,28 | R$346.037,12 | R$0,00 | |||