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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00002
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Oficio n° 037/2024 – SEMS.
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2024 09:00
Publicação: 25/03/2024 17:13
Homologação: 13/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2024 09:27 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - D.O.D | 25/03/2024 17:05 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 22/04/2024 15:49 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | 25/03/2024 17:08 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO | 27/06/2024 09:28 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/06/2024 09:28 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/03/2024 17:08 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/03/2024 17:09 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA - RETIFICADO | 22/04/2024 15:50 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 247 | 25/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 232 | 22/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 280 | 09/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 236 | 21/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 102 | 25/03/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 177 | 22/04/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 120 | 25/03/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 88 | 22/04/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINAS N° 94 e 95 | 09/04/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 105 | 21/06/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 25/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - PICKUP 4X4 | R$542.800,00 | R$510.000,00 | VENCEDOR -6,04% do valor de referência |
| 2 | AMBULÂNCIA TIPO A - FURGÃO | R$293.495,00 | R$276.900,00 | VENCEDOR -5,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$836.295,00 | R$786.900,00 | -5,91% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - FURGÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$293.495,00 | R$293.495,00 | Lote vencido por LIZARD SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$276.900,00-5,65% do valor de referência |
| 2 | AMBULÂNCIA TIPO A - PICKUP 4X4 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$271.400,00 | R$542.800,00 | Lote vencido por LIZARD SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$510.000,00-6,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$564.895,00 | R$836.295,00 | R$786.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LIZARD SERVIÇOS LTDA 30.536.715/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2024
FIM
11/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF