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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2024
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20240311
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2024 08:30
Publicação: 26/03/2024 12:36
Homologação: 12/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/02/2025 16:45 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/05/2024 09:16 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 26/03/2024 12:20 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 26/03/2024 12:10 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 26/03/2024 11:06 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO | 06/05/2024 15:58 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 07/05/2024 09:24 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/03/2024 10:43 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 26/03/2024 11:50 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 26/03/2024 12:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3 N°59 PAG 263 | 26/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.759 PAG 84 | 26/03/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ, CADERNO DA ECONOMIA B13 | 26/03/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 26/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CARRO C/ SOM PUBLICITÁRIO ESPECIFICAÇÃO: TIPO CAMINHONETE PICK UP, DEVENDO ESTÁ INCLUSO: SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E COM QUILOMETRAGEM, E OS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO NECESSÁRIOS A DIVULGAÇÃO. (COM CONDUTOR). | R$52.398,00 | R$51.600,00 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$52.398,00 | R$51.600,00 | -1,52% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CARRO C/ SOM PUBLICITÁRIO ESPECIFICAÇÃO: TIPO CAMINHONETE PICK UP, DEVENDO ESTÁ INCLUSO: SEGURO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E COM QUILOMETRAGEM, E OS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO NECESSÁRIOS A DIVULGAÇÃO. (COM CONDUTOR). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$4.366,50 | R$52.398,00 | Lote vencido por 53.514.836 EDIVALDO BARBOSA GOMES pelo valor de R$51.600,00-1,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.366,50 | R$52.398,00 | R$51.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
53.514.836 EDIVALDO BARBOSA GOMES 53.514.836/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2024
FIM
15/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos