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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 002-2024 - PMMB
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: 200302/2024 - PMMB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2024 09:00
Publicação: 27/03/2024 16:44
Homologação: 11/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2024 17:31 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DFD | 27/03/2024 13:00 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE 002/2024-PMMB | 10/05/2024 09:59 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | DOCUMENTO ETP | 27/03/2024 13:01 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 25/09/2024 17:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/09/2024 17:32 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/03/2024 16:31 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 27/03/2024 13:01 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 26/03/2024 16:38 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, Caderno B12, edição de 27/03/2024 | 27/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U. Seção 3, Página 244 | 27/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | Republicação de aviso de licitação. Seção 3, página 196. | 06/05/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | D.O.E. Nº 35.761, Página 89 | 27/03/2024 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal | 27/03/2024 |
| 6 | Mural Físico | Republicação de aviso de licitação. Quadro de avisos da Prefeitura. | 06/05/2024 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Republicação de aviso de licitação. Diário do Pará | 06/05/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura | 27/03/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | Republicação de aviso de licitação. Site da Prefeitura. | 06/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO FUNERÁRIO TRANSLADO (REMOÇÃO)(ÁREA RURAL). REMOÇÃO DO CORPO (TRANSLADO) DO CIDADÃO FALECIDO, EM VEÍCULO FÚNEBRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA OS TRASLADOS DOS CORPOS ATÉ O RESPECTIVO DESTINO, CUJA COBRANÇA DA QUILOMETRAGEM COMPREENDERÁ AO TRECHO EFETIVAMENTE PERCORRIDO. COM O PERCURSO DEFINIDO PELA CONTRATANTE. | R$47.110,00 | R$44.450,00 | VENCEDOR -5,65% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO FUNERÁRIO TRANSLADO (REMOÇÃO) (ÁREA URBANA). REMOÇÃO DO CORPO (TRANSLADO) DO CIDADÃO FALECIDO, EM VEÍCULO FÚNEBRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA OS TRANSLADO DOS CORPOS ATÉ O RESPECTIVO DESTINO, CUJA COBRANÇA DA QUILOMETRAGEM COMPREENDERÁ AO TRECHO EFETIVAMENTE PERCORRIDO. COM O PERCURSO DEFINIDO PELA CONTRATANTE. | R$28.800,00 | R$28.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | URNA FUNERARIA (1): URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO ENTRE 50CM A 70CM (CINQUENTA CENTÍMETROS A 70 CENTÍMETROS) CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 04(QUATRO) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NOS CASCOS E NO TAMPO. | R$11.880,00 | R$9.240,00 | VENCEDOR -22,22% do valor de referência |
| 4 | URNA FUNERÁRIA (2): ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO ENTRE 80CM A 1M (OITENTA CENTÍMETROS A UM METRO), CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO CASCO E NO TAMPO. | R$12.360,00 | R$10.152,00 | VENCEDOR -17,86% do valor de referência |
| 5 | URNA FUNERÁRIA (3): ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO ENTRE 1M10CM A 1M20CM (UM METRO E DEZ CENTÍMETROS A UM METRO E VINTE CENTÍMETROS), CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO CASCO E NO TAMPO. | R$30.750,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR -21,95% do valor de referência |
| 6 | URNA FUNERÁRIA (4): ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO 1,3MT, CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COMUM A CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO CASCO E NO TAMPO. INFANTIL, MEDINDO UM METRO. | R$17.933,28 | R$13.440,00 | VENCEDOR -25,06% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE CORPO: APLICAÇÃO DE FORMOU, LIMPEZA, VESTIMENTA | R$41.800,00 | R$41.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | URNA FUNERÁRIA (6): ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA ADULTA, MEDINDO UM METRO E CINQUENTA CENTÍMETROS, CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO CASCO E NO TAMPO. | R$22.968,00 | R$15.528,00 | VENCEDOR -32,39% do valor de referência |
| 9 | URNA FUNERÁRIA (7): URNA FUNERÁRIA ADULTA, MEDINDO ENTRE 1M60CM A 1M90CM (UM METRO E SESSENTA CENTÍMETROS E UM METRO E NOVENTA CENTÍMETROS) CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO CASCO E NO TAMPO. | R$48.780,00 | R$25.200,00 | VENCEDOR -48,34% do valor de referência |
| 10 | URNA FUNERÁRIA (8): URNA FUNERÁRIA EXTRA GRANDE, MEDINDO ENTRE 1M70CM A 2M (UM METRO E SETENTA CENTÍMETROS E DOIS METROS) (OU OBESOS) CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA, VARÃO COM SEIS SUPORTES METALIZADOS, FORRAÇÃO NO CASCO E NO TAMPO. | R$25.257,96 | R$10.920,00 | VENCEDOR -56,77% do valor de referência |
| 11 | JOGO DE PARAMENTAÇÃO (ÁREA RURAL) | R$26.000,00 | R$12.300,00 | VENCEDOR -52,69% do valor de referência |
| 12 | JOGO DE PARAMENTAÇÃO (ÁREA URBANA) | R$22.500,00 | R$10.750,00 | VENCEDOR -52,22% do valor de referência |
| 13 | URNA FUNERÁRIA (5): ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA ADULTA, MEDINDO UM METRO E QUARENTA CENTÍMETROS, CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO CASCO E NO TAMPO. | R$17.599,92 | R$14.040,00 | VENCEDOR -20,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$353.739,16 | R$260.620,00 | -26,32% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO FUNERÁRIO TRANSLADO (REMOÇÃO)(ÁREA RURAL). REMOÇÃO DO CORPO (TRANSLADO) DO CIDADÃO FALECIDO, EM VEÍCULO FÚNEBRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA OS TRASLADOS DOS CORPOS ATÉ O RESPECTIVO DESTINO, CUJA COBRANÇA DA QUILOMETRAGEM COMPREENDERÁ AO TRECHO EFETIVAMENTE PERCORRIDO. COM O PERCURSO DEFINIDO PELA CONTRATANTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.000 | R$6,73 | R$47.110,00 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$44.450,00-5,65% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO FUNERÁRIO TRANSLADO (REMOÇÃO) (ÁREA URBANA). REMOÇÃO DO CORPO (TRANSLADO) DO CIDADÃO FALECIDO, EM VEÍCULO FÚNEBRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA OS TRANSLADO DOS CORPOS ATÉ O RESPECTIVO DESTINO, CUJA COBRANÇA DA QUILOMETRAGEM COMPREENDERÁ AO TRECHO EFETIVAMENTE PERCORRIDO. COM O PERCURSO DEFINIDO PELA CONTRATANTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$5,76 | R$28.800,00 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$28.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | URNA FUNERARIA (1): URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO ENTRE 50CM A 70CM (CINQUENTA CENTÍMETROS A 70 CENTÍMETROS) CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 04(QUATRO) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NOS CASCOS E NO TAMPO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$495,00 | R$11.880,00 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$9.240,00-22,22% do valor de referência |
| 4 | URNA FUNERÁRIA (2): ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO ENTRE 80CM A 1M (OITENTA CENTÍMETROS A UM METRO), CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO CASCO E NO TAMPO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$515,00 | R$12.360,00 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$10.152,00-17,86% do valor de referência |
| 5 | URNA FUNERÁRIA (3): ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO ENTRE 1M10CM A 1M20CM (UM METRO E DEZ CENTÍMETROS A UM METRO E VINTE CENTÍMETROS), CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO CASCO E NO TAMPO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$615,00 | R$30.750,00 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$24.000,00-21,95% do valor de referência |
| 6 | URNA FUNERÁRIA (4): ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO 1,3MT, CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COMUM A CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO CASCO E NO TAMPO. INFANTIL, MEDINDO UM METRO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$747,22 | R$17.933,28 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$13.440,00-25,06% do valor de referência |
| 7 | URNA FUNERÁRIA (5): ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA ADULTA, MEDINDO UM METRO E QUARENTA CENTÍMETROS, CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO CASCO E NO TAMPO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$733,33 | R$17.599,92 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$14.040,00-20,23% do valor de referência |
| 8 | URNA FUNERÁRIA (6): ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA ADULTA, MEDINDO UM METRO E CINQUENTA CENTÍMETROS, CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO CASCO E NO TAMPO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$957,00 | R$22.968,00 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$15.528,00-32,39% do valor de referência |
| 9 | URNA FUNERÁRIA (7): URNA FUNERÁRIA ADULTA, MEDINDO ENTRE 1M60CM A 1M90CM (UM METRO E SESSENTA CENTÍMETROS E UM METRO E NOVENTA CENTÍMETROS) CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO CASCO E NO TAMPO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$1.355,00 | R$48.780,00 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$25.200,00-48,34% do valor de referência |
| 10 | URNA FUNERÁRIA (8): URNA FUNERÁRIA EXTRA GRANDE, MEDINDO ENTRE 1M70CM A 2M (UM METRO E SETENTA CENTÍMETROS E DOIS METROS) (OU OBESOS) CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA, VARÃO COM SEIS SUPORTES METALIZADOS, FORRAÇÃO NO CASCO E NO TAMPO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.104,83 | R$25.257,96 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$10.920,00-56,77% do valor de referência |
| 11 | JOGO DE PARAMENTAÇÃO (ÁREA RURAL) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$520,00 | R$26.000,00 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$12.300,00-52,69% do valor de referência |
| 12 | JOGO DE PARAMENTAÇÃO (ÁREA URBANA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$450,00 | R$22.500,00 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$10.750,00-52,22% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE CORPO: APLICAÇÃO DE FORMOU, LIMPEZA, VESTIMENTA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$1.045,00 | R$41.800,00 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$41.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12.358 | R$9.549,87 | R$353.739,16 | R$260.620,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041408 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
N S MAIA LTDA-ME 44.956.296/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2024
FIM
18/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF