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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-003
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20240321-01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, END. TRAV. RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA,01, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2024 14:00
Publicação: 27/03/2024 08:46
Homologação: 30/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/03/2024 08:40 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/03/2024 08:41 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | NOVO AVISO E EDITAL DA DISPENSA | 23/04/2024 08:25 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 27/03/2024 08:41 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/03/2024 08:42 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 04/06/2024 10:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 27/03/2024 08:42 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 04/06/2024 10:47 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER CONTROLE | 27/03/2024 08:44 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS | JUSTIFICATIVA DO PREÇO ATUALIZADO | 23/04/2024 08:27 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE ORÇAMENTÁRIA | 27/03/2024 08:45 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | EDITAL E ANEXOS | 27/03/2024 08:45 |
| 13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 27/03/2024 08:45 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/03/2024 08:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/05251632000141/2024/9 | 26/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE DISPENSA - FAMEP - EDIÇÃO 3482 | 23/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1659?entidade=tucurui&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 27/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOMÓVEL MERCEDES BENZ – AMBULÂNCIA SPRINTER 416 E.L.T.A BRANCA OFICIAL ANO/MOD. (2022/2022); CHASSI (8AC907643NE221003); PLACA: AVI1003; FRANQUIA REDUZIDA | R$7.379,41 | R$7.170,75 | VENCEDOR -2,83% do valor de referência |
| 2 | AUTOMÓVEL MERCEDES BENZ – AMBULÂNCIA SPRINTER 416 E.L.T.A BRANCA OFICIAL ANO/MOD. (2022/2022); CHASSI (8AC907643NE220869); PLACA: AVI0869; FRANQUIA REDUZIDA | R$7.379,41 | R$7.170,75 | VENCEDOR -2,83% do valor de referência |
| 3 | AUTOMÓVEL MERCEDES BENZ – AMBULÂNCIA SPRINTER 416 E.L.T.A BRANCA OFICIAL ANO/MOD. (2022/2022); CHASSI (8AC907643NE220868); PLACA: AVI0868; FRANQUIA REDUZIDA | R$7.379,41 | R$7.170,75 | VENCEDOR -2,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$22.138,23 | R$21.512,25 | -2,83% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOMÓVEL MERCEDES BENZ – AMBULÂNCIA SPRINTER 416 E.L.T.A BRANCA OFICIAL ANO/MOD. (2022/2022); CHASSI (8AC907643NE221003); PLACA: AVI1003; FRANQUIA REDUZIDA | UNIDADE | 3190070200 - SEGUROS | 1 | R$7.379,41 | R$7.379,41 | Lote vencido por PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS pelo valor de R$7.170,75-2,83% do valor de referência |
| 2 | AUTOMÓVEL MERCEDES BENZ – AMBULÂNCIA SPRINTER 416 E.L.T.A BRANCA OFICIAL ANO/MOD. (2022/2022); CHASSI (8AC907643NE220868); PLACA: AVI0868; FRANQUIA REDUZIDA | UNIDADE | 3190070200 - SEGUROS | 1 | R$7.379,41 | R$7.379,41 | Lote vencido por PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS pelo valor de R$7.170,75-2,83% do valor de referência |
| 3 | AUTOMÓVEL MERCEDES BENZ – AMBULÂNCIA SPRINTER 416 E.L.T.A BRANCA OFICIAL ANO/MOD. (2022/2022); CHASSI (8AC907643NE220869); PLACA: AVI0869; FRANQUIA REDUZIDA | UNIDADE | 3190070200 - SEGUROS | 1 | R$7.379,41 | R$7.379,41 | Lote vencido por PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS pelo valor de R$7.170,75-2,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$22.138,23 | R$22.138,23 | R$21.512,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
02/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF