Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#002/2024-SEFIN

000071 - SANTAREM
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Nº do Processo Administrativo: 070/2024-SEFIN

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: PUBLICADA

Abertura: 03/04/2024 09:00

Publicação: 27/03/2024 10:44

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE SE UTILIZAM DESTA FERRAMENTA PARA EXECUTAR SUAS ATIVIDADES ROTINEIRAS.

Referência: R$2.400,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAQÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	27/03/2024 10:22
2	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	27/03/2024 10:23
3	ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA	ESTIMATIVA DE PREÇO	27/03/2024 10:27
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	27/03/2024 10:29
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	27/03/2024 10:34
6	PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS	PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO	27/03/2024 10:33
7	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA	27/03/2024 10:36
8	REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO	REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO	27/03/2024 10:37

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	FAMEP, PAG. 106	26/03/2024
2	Portal da Transparência	www.santarem.pa.gov.br	26/03/2024

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO PF TIPO A3 SEM TOKKEN (RENOVAÇÃO) 3 (TRÊS) ANOS.	UNIDADE	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	15	R$160,00	R$2.400,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				15	R$160,00	R$2.400,00	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0