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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 2/2015-00012
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OF´CIO Nº 136/2015/DIROBRAS DE 03/06/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO , PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item. realizado somente no dia 15/09/2015 em virtude de demora na emissÃo do parecer do controle interno e a consequente obtenÇÃo da assinatura digital no referido documento, pois a controladoria preferiu analisar o processo detalhadamente antes da liberaÇÃo do parecer final.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2015 09:00
Publicação: 03/07/2015 14:53
Homologação: 14/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 15/09/2015 16:35 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 15/09/2015 16:37 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 03/07/2015 14:52 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | TOMADA_DE_PRECOS_22015-00012_-_PARECER_FINAL_-_ASSINADO_150915_165115.PDF | 03/07/2015 14:40 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/09/2015 16:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2015 14:51 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 03/07/2015 14:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 24/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 24/06/2015 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 24/06/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 24/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE DO TIPO C - BAIRRO JK | R$85.701,69 | R$77.945,46 | VENCEDOR -9,05% do valor de referência |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO E PAISAGISMO DO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF LUIZ GUILHERME | R$108.761,86 | R$97.812,19 | VENCEDOR -10,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$194.463,55 | R$175.757,65 | -9,62% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE DO TIPO C - BAIRRO JK 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE DO TIPO C - BAIRRO JK | UNIDADE | - | 1 | R$85.701,69 | R$85.701,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$85.701,69 | R$85.701,69 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO E PAISAGISMO DO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF LUIZ GUILHERME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO E PAISAGISMO DO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF LUIZ GUILHERME | UNIDADE | - | 1 | R$108.761,86 | R$108.761,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$108.761,86 | R$108.761,86 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M. CAMPOS QUEIROS & CIA LTDA-EPP 04.963.228/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2015
FIM
12/10/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M. CAMPOS QUEIROS & CIA LTDA-EPP 04.963.228/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2015
FIM
09/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M. CAMPOS QUEIROS & CIA LTDA-EPP 04.963.228/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/10/2015
FIM
11/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO