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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024
065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 2024040101
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: houve uma substituiÇÃo do documento de formalizaÇÃo de demanda, pois estava com erro de digitaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2024 10:00
Publicação: 08/04/2024 12:32
Homologação: 19/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/04/2024 14:18 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/04/2024 14:19 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TWRMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2024 14:18 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-DFD | 12/04/2024 20:12 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 08/04/2024 07:47 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR_ETP | 08/04/2024 07:43 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO_FINAL | 22/04/2024 14:18 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/04/2024 14:18 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/04/2024 07:46 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERTCADO | 08/04/2024 07:46 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE RFERENCIA | 08/04/2024 07:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 08/04/2024 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 05/04/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 08/04/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.camarasalinopolis.pa.gov.br/ | 08/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | R$132.400,00 | R$131.800,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | R$131.000,00 | R$130.400,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$65.700,00 | R$65.400,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$329.100,00 | R$327.600,00 | -0,46% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$6,62 | R$132.400,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORTE PARA LTDA EIRELI pelo valor de R$131.800,00-0,45% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$6,57 | R$65.700,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORTE PARA LTDA EIRELI pelo valor de R$65.400,00-0,46% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$6,55 | R$131.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORTE PARA LTDA EIRELI pelo valor de R$130.400,00-0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$19,74 | R$329.100,00 | R$327.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
AUTO POSTO NORTE PARA LTDA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
AUTO POSTO NORTE PARA LTDA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
13/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
AUTO POSTO NORTE PARA LTDA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2025
FIM
13/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF