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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 387/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. CRONGE DA SILVEIRA, 438, CENTRO - CEP 6844500 - SALA DE REUNIÕES, TERREO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2024 09:00
Publicação: 15/04/2024 12:15
Homologação: 07/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 12/04/2024 16:20 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO | 30/05/2024 14:19 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 12/04/2024 16:16 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | 13 - NOVO TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002-2023 | 23/07/2024 10:21 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/04/2024 16:17 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RESULTADO DAS ANALISES DAS AMOSTRAS | 30/05/2024 14:22 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/07/2024 09:29 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/04/2024 16:16 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2024 16:24 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICAÇÃO DO NOVO TERMO DE RATIFICAÇÃO -DOM | 22/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 12/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO NOVO TERMO DE RATIFICAÇÃO-DOU | 22/05/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARCARENA ESTADO PARÁ | 12/04/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 12/04/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO NOVO TERMO DE RATIFICAÇÃO-DIARIO DO PARA | 22/05/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ | 15/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE MANTEIGA - IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E FORMAÇÃO UNIFORME, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRÓPRIA. | R$85.200,00 | R$85.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OVOS DE GALINHA - BRANCO OU VERMELHO, DE BOA PROCEDÊNCIA, LIMPOS, FRESCOS E ACONDICIONADOS EM CUBAS DE PAPELÃO, CONTENDO 6 UNIDADES E 30 UNIDADES LACRADAS EM FILME EM PVC, ARMAZENADAS EM BASQUETAS PARA DIMINUIR ATRITOS EXTERNOS. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: A ENTREGA DE MODO "PORTA-A-PORTA"; MARGEM DE ATÉ 5% PARA DANOS E/OU QUEBRAS DO PRODUTO. | R$282.800,00 | R$282.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA - PRODUTO OBTIDO DO PROCESSO DE RALAR E TORRAR A MANDIOCA, FINA, SECA, BRANCA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGO OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM DE POLIETILENO CONTENDO 1KG, COM DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE COM NO MÍNIMO 6 MESES. | R$196.050,00 | R$196.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$564.050,00 | R$564.050,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE MANTEIGA - IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E FORMAÇÃO UNIFORME, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRÓPRIA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$14,20 | R$85.200,00 | Lote vencido por ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES AGRO-EXTRATIVISTAS DA ILHA TRAMBIOCA pelo valor de R$85.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FARINHA DE MANDIOCA - PRODUTO OBTIDO DO PROCESSO DE RALAR E TORRAR A MANDIOCA, FINA, SECA, BRANCA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGO OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM DE POLIETILENO CONTENDO 1KG, COM DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE COM NO MÍNIMO 6 MESES. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$13,07 | R$196.050,00 | Lote vencido por ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES AGRO-EXTRATIVISTAS DA ILHA TRAMBIOCA pelo valor de R$196.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OVOS DE GALINHA - BRANCO OU VERMELHO, DE BOA PROCEDÊNCIA, LIMPOS, FRESCOS E ACONDICIONADOS EM CUBAS DE PAPELÃO, CONTENDO 6 UNIDADES E 30 UNIDADES LACRADAS EM FILME EM PVC, ARMAZENADAS EM BASQUETAS PARA DIMINUIR ATRITOS EXTERNOS. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: A ENTREGA DE MODO "PORTA-A-PORTA"; MARGEM DE ATÉ 5% PARA DANOS E/OU QUEBRAS DO PRODUTO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 280.000 | R$1,01 | R$282.800,00 | Lote vencido por ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES AGRO-EXTRATIVISTAS DA ILHA TRAMBIOCA pelo valor de R$282.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 301.000 | R$28,28 | R$564.050,00 | R$564.050,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES AGRO-EXTRATIVISTAS DA ILHA TRAMBIOCA 10.543.409/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF