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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024- INEX/SEMAD
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2024/008.001 SECULT/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARITUBA/PA, SITUADA À RODOVIA BR-316, S/Nº, KM 13, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA - PA, CEP: 67.200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2024 09:00
Publicação: 15/04/2024 10:04
Homologação: 27/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/04/2024 09:58 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | EXCLUSIVIDADE | 15/04/2024 09:58 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/04/2024 09:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 15/04/2024 09:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/04/2024 10:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 15/04/2024 10:00 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO | 15/04/2024 10:00 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 15/04/2024 10:01 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQ. HABILITAÇÃO | 15/04/2024 10:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- Extrato do Contrato- | 15/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato do Contrato- Diário oficial do município- FAMEP | 15/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ | 15/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J MUSIC EDITORA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA ARTISTA “JOELMA’, COM A TURNÊ ISSO É CALYPSO, NA CIDADE DE MARITUBA/PA. | R$350.000,00 | R$350.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$350.000,00 | R$350.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J MUSIC EDITORA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA ARTISTA “JOELMA’, COM A TURNÊ ISSO É CALYPSO, NA CIDADE DE MARITUBA/PA. | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$350.000,00 | R$350.000,00 | Lote vencido por J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA pelo valor de R$350.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$350.000,00 | R$350.000,00 | R$350.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 39.888.402/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2024
FIM
09/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF