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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90004/2024
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00000019/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2024 14:00
Publicação: 18/04/2024 14:24
Homologação: 19/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/07/2024 15:31 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/04/2024 13:43 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/04/2024 13:44 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÈCNICO PRELIMINAR | 18/04/2024 13:45 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO | 10/07/2024 15:31 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REG.DE PREÇO. | 10/07/2024 15:32 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT.INTERNO - PROCESSO | 10/07/2024 15:12 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/04/2024 13:45 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DE CARATER SIGILOSO | 18/04/2024 13:46 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 18/04/2024 13:46 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 95 SEÇÃO 3 PG. 240 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 17/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 95 SEÇÃO 3 PG. 240 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 17/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 77 SEÇÃO 3 PG. 236 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 22/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU Nº 74 SEÇÃO 3 PG. 221 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.790 PG. 110 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 19/04/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35,822 PG. 131 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 17/05/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.786 PG. 113 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/04/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3480 PG. 85 - AVISO DE REFICAÇÃO. | 19/04/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3499 - AVISODE HOMOLOGAÇÃO. | 17/05/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3499 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 17/05/2024 |
| 11 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3478 PG. 127 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/04/2024 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG.4 - AVISO DE REFICAÇÃO. | 19/04/2024 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG. 4 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/04/2024 |
| 14 | Portal da Transparência | https://saomigueldoguama.pa.gov.br/ | 18/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO, TIPO PASSEIO | R$1.177.653,84 | R$1.177.440,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 2 | VEICULOS TIPO PASSEIO(ADAPTADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MOTORA0 | R$193.727,52 | R$183.600,00 | VENCEDOR -5,23% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO VAN (ADAPTADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MOTORA) | R$147.043,32 | R$147.036,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULO TIPO ONIBUS (ADAPTADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MOTORA) | R$224.662,80 | R$203.760,00 | VENCEDOR -9,30% do valor de referência |
| 5 | VEÍCULO, TIPO VAN | R$123.153,96 | R$123.144,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 6 | VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS | R$198.973,20 | R$198.960,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.065.214,64 | R$2.033.940,00 | -1,51% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO, TIPO PASSEIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 264 | R$4.460,81 | R$1.177.653,84 | Lote vencido por L.F.L DO AMARAL pelo valor de R$1.177.440,00-0,02% do valor de referência |
| 2 | VEICULOS TIPO PASSEIO(ADAPTADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MOTORA0 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$5.381,32 | R$193.727,52 | Lote vencido por L.F.L DO AMARAL pelo valor de R$183.600,00-5,23% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.581,10 | R$198.973,20 | Lote vencido por L.F.L DO AMARAL pelo valor de R$198.960,00-0,01% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULO TIPO ONIBUS (ADAPTADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MOTORA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$18.721,90 | R$224.662,80 | Lote vencido por L.F.L DO AMARAL pelo valor de R$203.760,00-9,30% do valor de referência |
| 5 | VEÍCULO, TIPO VAN | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.262,83 | R$123.153,96 | Lote vencido por L.F.L DO AMARAL pelo valor de R$123.144,00-0,01% do valor de referência |
| 6 | VEÍCULO TIPO VAN (ADAPTADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MOTORA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$12.253,61 | R$147.043,32 | Lote vencido por L.F.L DO AMARAL pelo valor de R$147.036,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 348 | R$67.661,57 | R$2.065.214,64 | R$2.033.940,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.F.L DO AMARAL 14.008.111/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF